O Ministério Público do Trabalho em Bauru fez uma vistoria, nesta quinta-feira (24), em três carvoarias nos municípios de Rinópolis e Oriente, do centro-oeste paulista, nas quais flagraram diversas irregularidades, dentre elas, condições insalubres de meio ambiente do trabalho, falta de equipamentos de proteção e o trabalho ilegal de menores de 18 anos.
Em Rinópolis, um adolescente de 16 anos trabalhava na queima da lenha para a produção de carvão, foi encontrado coberto de fuligem. Ele foi afastado imediatamente das suas funções. Além disso, dois trabalhadores estavam sem registro em carteira de trabalho, não havia áreas de vivência (banheiros, refeitório e área para descanso) e nem água potável e fresca à disposição do trabalhador. Nenhum dos 25 trabalhadores usava EPIs (botas, máscaras e óculos).
Nas carvoarias de Oriente, os procuradores encontraram estabelecimentos sem licença ambiental ou autorização do poder municipal para funcionamento. Havia trabalhadores sem registro em carteira e sem equipamentos de proteção.
Todas as carvoarias vistoriadas cumpriram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que tem como propósito sanar as irregularidades apontadas pelo MPT. Os documentos tinham, em média, 23 obrigações a serem cumpridas.
Participaram da operação os procuradores José Fernando Ruiz Maturana, Luis Henrique Rafael, Marcus Vinícius Gonçalves, Rogério Rodrigues de Freitas e Jonas Raier Moreno. O MPT contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.
