No preço de qualquer medicamento vendido no Brasil estão embutidos, em média, 34% em impostos. No mundo, porém, o percentual médio é de 6%. A informação é do deputado federal Walter Ihoshi (PSD), que preside a frente parlamentar nacional para desoneração dos remédios. Ontem, em visita pela região de Bauru, ele esteve no espaço Café com Política do Jornal da Cidade acompanhado do diretor do Clube Nipo-Brasileiro de Bauru, Julio Kosaka, onde informou buscar parceiros no município em defesa da causa.
O objetivo da frente é coletar, em todo o País, 10 milhões de assinaturas que serão remetidas ao Congresso. “Por meio da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), já iniciamos esse processo”, explica. Ao procurar grandes redes, o consumidor de algumas regiões já pode participar da iniciativa.
“A ideia é conseguir medicamentos a custos mais baixos. Nossa meta é reduzir essa carga para, pelos menos, o nível dos produtos essenciais da cesta básica”, informa o deputado federal.
De acordo com ele, a incidência de tributação para tais produtos considerados essenciais como arroz e feijão varia entre 17% e 18%. Se as expectativas forem atingidas, a tributação sobre os remédios terá índice semelhante.
Espera
“Os medicamentos de tarjas vermelha e preta já têm desoneração de tributos federais. São 12,5% de PIS/Cofins. Não tem IPI. O governo federal tem a chamada lista positiva, onde teoricamente há desoneração. Só que, há seis anos, a lista não é atualizada. Há muitos produtos na fila. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os libera e eles são comercializados sem (a desoneração)”, comenta.
Por essa razão, Ihoshi acaba de protocolar um projeto de lei para que remédios de tarja, assim que liberados pela Anvisa, sejam automaticamente desonerados. Mas além da negociação em âmbito federal, também existem esforços na esfera estadual. Até porque o maior vilão da tributação de remédios, explica o deputado, é o ICMS (18%).
“Quando foi anunciada aquela onda de desonerações do governo federal, que reduziu impostos da linha branca e de automóveis, o governo do Estado do Paraná decidiu desonerar alguns produtos, inclusive medicamentos (de 18% para 12%). O que aconteceu? Triplicou a arrecadação do remédio de lá para cá”, comenta. A expectativa é que outros estados, como o de São Paulo, sigam o mesmo exemplo.
