Numa tentativa de mostrar maior esforço do governo para controlar os gastos públicos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o governo estuda obrigar trabalhadores desempregados a fazerem cursos de qualificação para reduzir as despesas com seguro-desemprego.
Ele afirmou que o assunto ainda será negociado com as centrais sindicais, que oferecem resistência à obrigatoriedade. “Eu vou conversar com as centrais, para que a gente possa estudar em conjunto. O que nós queremos é beneficiar os trabalhadores. Se você diminui a rotatividade, é bom para o trabalhador e é bom para o governo, que paga menos seguro-desemprego”, disse.
Sem especificar números, Mantega disse que muitas empresas demitem seus funcionários, mas os mantém trabalhando, numa fraude para pagar salários menores enquanto os profissionais recebem o benefícios do governo.
O ministro acredita que, com a obrigatoriedade do curso de qualificação, essa fraude não poderá mais ser realizada, pois o trabalhador não estará disponível para continuar na empresa.
Mantega, no entanto, disse que não sabe qual o tamanho dessa fraude, o que impede estimar qual seria o possível impacto dessa medida.
Segundo o ministro, os gastos do governo com seguro-desemprego e abono salarial são crescentes ano a ano e vão chegar a algo entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões em 2012, quase 1% do PIB brasileiro.
Ele observou que o aumento do gasto com seguro-desemprego, apesar do bom momento do mercado de trabalho, é uma “situação paradoxal”. Ele atribuiu isso à alta rotatividade do mercado de trabalho e às fraudes.
Atualmente, o curso de qualificação é obrigatório apenas no caso do trabalhador solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez em um período de dez anos. A carga horária mínima é de 160 horas.
O anúncio de Mantega foi feito após o governo informar na manhã de ontem que a diferença entre receitas e despesas primárias do governo ficou negativa em R$ 10,5 bilhões em setembro, o pior desempenho para o mês desde o Plano Real.
