A partir de segunda-feira, dia 4, as duas Varas da Família e as duas Varas da Fazenda Pública começam a atender em novo prédio, na Vila Aviação.
Segundo o diretor do Fórum de Bauru, Gilmar Garmes, a transferência se deu por conta da sobrecarga. “Até corredores estavam sendo ocupados. Fizemos a locação por cinco anos, enquanto está em andamento o edital para construção do novo Fórum”, destacou (leia mais abaixo).
Até ontem, as Varas da Família funcionavam no Fórum e as Varas da Fazenda Pública em um prédio na avenida Cruzeiro do Sul. Cerca de 80 servidores que atuam nessas quatro varas serão transferidos de local de trabalho. A princípio, somente essas quatro varas estarão em um novo espaço.
A única que faltaria é a recém-criada 3ª Vara da Família. No entanto, a unidade ainda não conta com um juiz e está com concurso em andamento que contratará 220 juízes em todo o Estado no ano que vem. “Nossa previsão é que o juiz para essa nova Vara seja nomeado no segundo semestre de 2014”, frisou Garmes.
Transporte
Para atender a demanda de usuários que se deslocarem até o prédio do novo Fórum, a Emdurb informa que as linhas Santa Cândida-Vila Leme/Jardim Europa e Santa Edwirges-Samambaia sofrerão alterações em seu ponto final e no itinerário.
A linha Santa Cândida-Vila Leme terá o ponto final transferido para a quadra 4 da rua Prof. Antônio Reis Filho, percorrendo as avenidas Nossa Senhora de Fátima, Getúlio Vargas e Dr. Mário Oliveira Mattosinhos. Esse prolongamento funcionará somente nos dias úteis.
O letreiro principal será acrescido da mensagem “Vara da Família”. A linha Santa Edwirges-Samambaia fará um prolongamento até a praça da Assenag, retornando ao seu itinerário normal, atendendo aos condomínios Paineiras e Samambaia.
Serviço
O novo espaço onde funcionarão a partir de segunda-feira, dia 4, as Varas da Família e da Fazenda Pública fica na rua José Ruiz Pelegrina, 6-60, na Vila Aviação. O atendimento ao público é das 12h30 às 18h e aos advogados, das 9h às 19h, de segunda a sexta-feira.
Novo Fórum
Conforme o JC publicou com exclusividade na edição de 3 de julho deste ano, nesse dia foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de chamamento público das empresas para a construção e gestão do prédio do novo Fórum de Bauru.
No edital, a área que consta para a construção do novo Fórum de Bauru está localizada à beira da avenida Nações Unidas, perto do trevo da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (Bauru-Jaú). O terreno doado pela prefeitura à Fazenda Pública do Estado de São Paulo tem 50 mil metros quadrados, porém ainda está envolvido em um imbróglio ambiental.
A publicação oficial confirma que Bauru terá um dos seis novos fóruns construídos pelo modelo de parceria público-privada (PPP).
Segundo o governo do Estado, além de Bauru, foram contempladas as cidades de Guarulhos, Presidente Prudente e Carapicuíba. Na Capital, serão construídos novos prédios na Lapa e em Itaquera.
Esta é a primeira vez que a construção de fóruns será feita por meio de parceria entre o setor público (cede a área) e privado (constrói e explora alguns serviços).
A previsão da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania é de que os prédios sejam entregues até 2016.
