O especialista em gestão de risco de inundação urbana, professor doutor João Sérgio Cordeiro, da Universidade Federal de São Carlos, avaliou como positiva a elaboração de um plano de contingência para interdição rápida de pontos críticos de alagamento em Bauru quando o município é alertado pelo Instituto de Pesquisas Meteorológicas da Unesp (Ipmet) sobre a chegada de chuvas torrenciais. O Ministério Público de Urbanismo e Habitação pretende, inclusive, mover ação contra a Prefeitura para garantir o bloqueio do trânsito em lugares considerados de alto risco para a segurança da população por causa de inundações.
O engenheiro esteve em Bauru no dia 24 de outubro como palestrante no Seminário Hidrologia e Drenagem Urbana, realizado na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag).
Cordeiro admite que um plano de contingência relacionado a enchentes é um paliativo, mas reforça o que o promotor do Ministério Público de Urbanismo e Habitação, Luis Gabos Álvares, salientou ao Jornal da Cidade na edição do dia 23 de outubro: o plano seria um instrumento para evitar a perda de vidas. Além disso, o engenheiro ressalta que, paralelamente ao plano de interdição das vias e trechos sujeitos a alagamentos e enxurradas fortes, é preciso insistir no alerta e conscientização da população para que as pessoas não se arrisquem a atravessar uma área com enxurrada.
“As pessoas precisam estar conscientes que, dependendo da velocidade da água e da altura, você não consegue ficar em pé. Isso precisa ser mostrado para a população. Não atravesse uma enxurrada. Não vá com a moto, porque a moto vai ser arrastada. Elas acham que conseguem atravessar. Às vezes, uma água que está na altura da canela derruba e leva”, alerta Cordeiro, lembrando a tragédia ocorrida na avenida Nações Unidas em novembro de 2010, quando Rafael Franco Zontini abandonou o táxi no qual seguia, assustado com a água que engolia o veículo, e acabou arrastado pela enxurrada por cinco quadras, ficou preso embaixo de um carro e morreu afogado em frente à Praça do Líbano.
“A Nações Unidas é um dos pontos cruciais. Neste trecho é preciso analisar quais os pontos que são críticos e criar mecanismos de comunicação. Neste momento, não vejo outra alternativa. Para que a gente faça o barramento desta água, vai demandar projeto, obra, uma série de coisas que não serão feitas de um dia para o outro”, pontua.
Para o engenheiro, ações para minimizar tragédias em áreas reconhecidamente perigosas são as medidas que podem ser tomadas imediatamente e com uma boa margem de execução, uma vez que obras que resolveriam o problema definitivamente são caras e lentas. “Na realidade, atingimos um ponto extremamente complexo. Para solucionarmos o problema, se começássemos hoje em termos de projeto e execução, demoraríamos pelo menos de cinco a dez anos. Isso, se começássemos hoje. São trabalhos complexos e bastante onerosos. A própria prefeitura precisa ter mesmo um plano de emergência, juntamente com a Defesa Civil, com o setor de comunicação”, declara Cordeiro.
O especialista cita que o controle de risco e a minimização das consequências para a segurança da população requerem acompanhamento, comunicação, mensuração e avaliação. “Vocês têm radar em Bauru que permite ter uma perspectiva de possibilidade de chuva com uma determinada antecedência”, lembra. Após um alerta, entrariam a avaliação e rápida mobilização para interditar trechos reconhecidamente perigosos como a Nações. “Neste caso, acho que o próprio departamento de trânsito, se existir a possibilidade de chover, deve tirar o trânsito do local no período a partir das 15h”, aconselha Cordeiro.
Mais do mesmo
O engenheiro afirma que muito dos problemas enfrentados por cidades com inundações são fruto de problemas culturais brasileiros. “Não temos cultura de segurança, vamos cuidar da segurança depois que o problema aconteceu. A mesma falha é observada quanto a manutenção e avaliação. Isso contribuiu para que os mesmos problemas afetem a cidade ano após ano”, lamenta. “Uma coisa que foi calculada há 100 anos não pode acontecer três vezes ao ano. Eu, como engenheiro, sinto-me consternado quando vejo duas, três inundações no mesmo local durante o ano”, observa Cordeiro. “E as respostas às catástrofes são lentas”, acrescenta.
O engenheiro entende que a política de abrir caminho para a água se tornou inviável em zonas urbanas. “A grande questão é que, se a gente tivesse tido uma visão da natureza muito antes de ocupar as áreas dos rios, haveria possibilidade de fazer. Já imaginou a gente desapropriar toda a Nações Unidas, às vezes, até algum prédio e abrir caminho? Na realidade, na questão do manejo, da gestão das águas fluviais só existem duas formas: ou você abre caminho para elas passarem, ou segura em pontos estratégicos e de forma estratégica para soltar devagar depois que a chuva passar. Não existem outras soluções”, conclui.
Ministério Público elabora ação para exigir garantias da prefeitura
Como o Jornal da Cidade noticiou no dia 23 de outubro, o Ministério Público (MP) de Urbanismo e Habitação está concluindo a elaboração de ação judicial para obrigar a prefeitura a apresentar e garantir a execução do plano de contingência, com interdição dos pontos críticos em alagamentos na avenida Nações Unidas quando o município é alertado da iminência de chuvas torrenciais via Instituto de Pesquisas Meteorológicas (IPMet).
O objetivo da ação é garantir que Emdurb, Secretaria de Obras e Defesa Civil apresentem um projeto operacional indicando pontos de interdição, contingente e ações concretas com detalhamento operacional de acionamento das equipes para, ao menos, garantir a interdição rápida dessas áreas e vias de acesso para impedir que a população transite por pontos da avenida que sabidamente inundam com facilidade. A ação de obrigação também vai estabelecer sanções ao poder público por não cumprimento do que for estabelecido pela via judicial.
Objetivo cumprido e referência
Marcos Vanderlei Ferreira, presidente do Conselho de Diretores da Assenag e diretor do Sindicato dos Engenheiros, avalia que o Seminário Hidrologia e Drenagem Urbana atingiu as expectativas e objetivos, sendo referência na discussão de problemas estruturais de drenagem urbana e sugestão de soluções para cidades com foco na prevenção de enchentes e inundações. “O evento foi bastante válido. Tivemos a participação intensa da equipe da Prefeitura e viram as sugestões que foram dadas. Logicamente, não estamos apresentando uma solução, mas sim sugestões. Tivemos uma quantidade grande de pessoas ligadas às prefeituras da região e de cidades mais distantes também”, aponta. “Trouxemos quatro palestrantes com bastante conhecimento, foram observadas soluções dadas em outros países e também o que não se fez em outros países que estão sofrendo. Os exemplos estão aí”, acrescenta.
O evento contou com palestras dos engenheiros Émerson Burneiko, do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE-SP), Márcio Pacheco, da Linear Engenharia e Tecnologia, Plínio Tomaz e João Sérgio Cordeiro, da UFSCar.
“É interessante observar que a cidade de um dos palestrantes (João Sérgio Cordeiro), São Carlos, teve uma enchente imensa. Tudo isso foi colocado como exemplo, o que se pode fazer, o que não se fez, o que se fez de errado. Porque estas enchentes ocorrem sempre por causa de coisas feitas de maneira errada, mal planejadas, sem critério. Aí que entra a grande importância do plano diretor e tem que plano específico para o problema de drenagem. É um trabalho que os prefeitos têm que dar continuidade”, comenta Ferreira.
O organizador entende que sugestões foram apresentadas e o próximo passo cabe ao poder público. “A nossa contribuição estamos dando, que é reunir as entidades que representam as áreas tecnológicas trazer o assunto para ser discutido. Aí vão sair soluções, o que se pode fazer, quem pode ser contratado para fazer um estudo ou qual tipo de obra. Mas também vai envolver a Câmara Municipal, porque muita coisa que foi discutida tem que ser transformada em uma lei, depende de uma lei. É aí que entra o poder público”, aponta.
O evento foi uma promoção do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), em parceria com a Assenag.
