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Uma constatação preocupante: drogas em um local que deveria ser para ressocializar. Somente neste ano, agentes penitenciários encontraram mais de 16 quilos de entorpecentes dentro do Centro de Progressão Penitenciária 2 (CPP-2) de Bauru.
Para se ter uma ideia, a quantidade é 150% maior do que o volume apreendido nas outras duas unidades prisionais da cidade juntas.
Os dados são da Secretária da Administração Penitenciária (SAP) do Governo do Estado de São Paulo. No CPP-2 (antiga Penitenciária 2), foram apreendidos, em 2013, 14,8 quilos de maconha e 1,7 quilo de cocaína, o que dá um total de 16,5 quilos de entorpecentes.
Já a quantidade achada nos outros dois presídios de Bauru, que também são de regime semiaberto, é bem menor. No CPP-1, os agentes apreenderam 3,9 quilos de drogas, sendo 3,2 de maconha e 700 gramas de cocaína.
Volume menor ainda no CPP-3 (antigo IPA). Lá, foram localizados 2,3 quilos de maconha e 500 gramas de cocaína, totalizando assim 2,8 quilos de entorpecentes.
Sem pesquisa
Batizado com o nome oficial de “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna”, o CPP-2 possui capacidade de abrigar 646 reeducandos em seus 12,8 mil metros quadrados. Porém, de acordo com os dados da SAP fornecidos em outubro, eram 1.257 detentos no local.
A superlotação, contudo, ocorre também nos outros dois presídios.
Para tentar entender o que vem acontecendo no CPP-2, o JC insistiu em entrevistar o diretor do local, mas a SAP emitiu nota afirmando que “por questão de segurança, diretores de unidades prisionais não concedem entrevistas”.
Questionada, a assessoria de comunicação do órgão também não soube informar o motivo da tamanha circulação de entorpecentes na respectiva unidade. “A SAP não dispõe de trabalho de pesquisa a respeito. Nós fornecemos apenas os dados informativos”.
O JC consultou fontes ligadas a unidades prisionais e eles aventaram duas hipóteses para a questão: a primeira é haver mais reeducandos realizando trabalhos externos no CPP-2 do que em relação aos outros dois presídios.
Já a segunda é um maior rigor nas revistas da respectiva unidade.
Respondem
Ainda por meio de nota, a SAP afirmou que realiza, frequentemente, revistas em celas e em presos, assim como em servidores e em visitantes.
“Apesar de todo esse rigor, que inclusive gera reclamações de presos e de visitas, lamentavelmente, são apreendidos objetos ilícitos nas unidades prisionais”.
A secretaria alega que presos encontrados com drogas respondem criminalmente por tráfico de entorpecente, além de sofrer sanções disciplinares e perder os benefícios conquistados até então.
A SAP destaca que todas as unidades contam com aparelhos raio-X e detectores de metais, atrelados “a vigilância constante dos seus agentes de segurança, treinados para evitar que esses objetos entrem nas unidades”.
Fugas e celulares
A quantidade de celulares apreendidos e as fugas do local também desafiam. Nessas situações, entretanto, a unidade prisional segue o “padrão” das outras duas da cidade, o que não deixa de ser algo preocupante. Os números apontam que, em parte de 2013, o CPP-2 teve 23 fugas. “A permanência do preso, nesse regime, se caracteriza muito mais pelo senso de auto-disciplina e auto-responsabilidade, que propriamente por mecanismos de contenção contra evasão”, argumenta a secretaria.
Só neste ano, com base principalmente no primeiro semestre, foram achados 333 aparelhos na unidade prisional. Mas esta estatística é ainda maior.
Numa única ocorrência, agentes localizaram mais seis celulares, sete carregadores e oito baterias.
Conforme o JC publicou com exclusividade em 20 de agosto, foi no CPP-2 que um reeducando chegava a usar o Facebook de dentro do presídio. Ele foi descoberto e regrediu a sistema fechado.
Até ecstasy já foi achado no CPP-2
Apesar de não constar no balanço oficial da SAP, até ecstasy foi apreendido este ano no CPP-2.
Em 18 de julho, o JC divulgou que um comprimido da droga foi encontrado no local junto com 281 trouxinhas de maconha e 349 papelotes de cocaína. Além da droga, havia ainda 24 aparelhos celulares.
O delegado Dinair Silva, que presidia todos os inquéritos locais envolvendo presídios antes da aglutinação na Central de Polícia Judiciária (CPJ), explica que há uma dificuldade em conseguir apontar a autoria de objetos encontrados em presídios.
“Muitas vezes, tanto as drogas quanto aparelhos celulares são encontrados escondidos ou em celas com muitos reeducandos. Como há o princípio da inocência, é difícil apontar o culpado. Algumas vezes, a investigação tem êxito”, aponta.
Outro obstáculo é a “lei de silêncio” que impera entre os detentos. “É algo que dificulta ainda mais, uma vez que eles dificilmente falam de quem são aqueles objetos”, finaliza o delegado.
Sobre crack
De toda a droga apreendida nos três presídios de Bauru – mais de 23 quilos –, só foram localizadas 3 gramas de crack no primeiro semestre. Ao contrário dos centros urbanos, dentro dos presídios, é raro encontrar este entorpecente.
Há cerca de 10 anos, facções criminosas teriam proibido a circulação de crack nas unidades prisionais justamente pelo poder de devastação da droga. Na época, o consumo estaria causando violência e mortes nas cadeias e, por isso, foi coibido pelo próprio crime.
Nos outros
Os dados da SAP mostram que, apesar do número de apreensões de drogas ser bem menor do que o CPP-2, a situação dos outros dois presídios bauruenses também não é tranquila. Em ambos, a quantidade de reeducandos cumprindo pena atualmente também é o dobro da capacidade populacional.
Em parte de 2013, o CPP-1 teve 22 evasões e já foram localizados 360 aparelhos celulares no local até o período analisado. Já o CPP-3 teve menos fugas. De lá, fugiram nove reeducandos. A quantidade de celulares apreendidos, porém, é grande. Foram localizados pelos agentes penitenciários 253 aparelhos.
