Iniciativa inédita no município, a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Bauru será lançada nesta quinta-feira, com o I Simpósio de Direito e Liberdade Religiosa. Aberto à comunidade, o evento terá início às 19h30, na sede da OAB-Bauru, e abrigará a tomada de posse da primeira comissão. A entrada é gratuita.
O objetivo do evento, segundo o vice-coordenador da nova comissão, Josias de Sousa Rios, é introduzir o tema na discussão civil, entre as pessoas religiosas ou não, meios de comunicação, representantes de entidades e autoridades.
“A importância de ter uma representação dos direitos e liberdade religiosa dentro da OAB está justamente na relevância do tema. Estamos em um país que se diz laico, mas algumas mudanças estão ocorrendo. Nosso país, considerado aberto às religiões, tem tido algumas questões relativas à restrição religiosa. A guarda de dias santos é um exemplo. Por sua crença, alguns não trabalham no sábado, outros no domingo. E esse direito precisa ser preservado”, defende.
A finalidade da nova comissão é justamente fomentar discussões a respeito dessas questões e realizar simpósios e debates de ideias para que a liberdade religiosa seja mantida no Brasil. “Estaremos à disposição para atender casos que desrespeitem esse direito do cidadão e para a realização de palestras sobre o assunto”, frisa Rios.
Palestras
Entre as atrações do simpósio estão as palestras com preletores de renomes nacional e internacional. Além de especialistas no assunto, eles são ligados a órgãos internacionais de acompanhamento da liberdade religiosa.
“As Instituições, Desafios e Perspectivas da Defesa da Liberdade Religiosa” é o tema da palestra de Damaris Dias Moura Kuo. Aldir Guedes Soriano abordará o tema “Lei, Liberdade e Restrição Religiosa no Brasil e no Mundo”.
Comissão
Formada por representantes de diversas religiões, inicialmente, a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Bauru é composta por seis membros efetivos, mas está aberta a novos integrantes, inclusive a pessoas que não seguem religião. Kioshei Komono é o coordenador da comissão, ao lado do vice Josias de Sousa Rios e do secretário Nantes Nobre Neto.
Serviço
O simpósio será realizado nesta quinta-feira, a partir das 19h30, na OAB de Bauru. Para a inscrição pede-se uma lata de leite em pó integral (doada para entidades assistenciais). A sede da OAB Bauru fica na avenida das Nações Unidas, 30-30. Informações: (14) 3227-3636 e 3234-9776.
