A Polícia Federal informou hoje que desmontou uma quadrilha que vinha realizando fraudes via sistema da procuradoria-geral da Fazenda Nacional para eliminar ou reduzir ilegalmente dívidas tributárias de contribuintes com a União.
A atuação criminosa poderia ter gerado prejuízo de até R$ 1 bilhão aos cofres da União, diz a PF. A operação, intitulada Protocolo Fantasma, contou com o auxílido da Receita Federal e da procuradoria-geral da Fazenda Nacional.
Ao todo, 11 pessoas foram presas, incluindo funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), cedidos para a procuradoria-geral da Fazenda e para a Receita, e profissionais liberais.
Foram cumpridos 54 mandados de busca e apreensão, na região metropolitana de São Paulo.
A investigação foi iniciada a partir da constatação pela procuradoria-geral da Fazenda Nacional da existência de processos administrativos fictícios em seu sistema computacional.
Durante a investigação, descobriu-se que os funcionários do Serpro cedidos inseriram dados falsos no sistema da procuradoria-geral para eliminar ou reduzir ilegalmente dívidas tributárias.
Parte dessas fraudes visou ainda obter certidões negativas da Fazenda Nacional, para permitir a contratação de empréstimos bancários, a participação em licitações públicas e a venda de imóveis.
Todos os processos em que os investigados atuaram serão revisados pela PGFN e pela Receita, para recomposição dos créditos excluídos ilegalmente, acrescidos de multas de até 150% do tributo devido e juros, além de outras sanções administrativas cabíveis.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes divulgação de segredo, formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, e corrupção passiva ou corrupção ativa, crime contra a ordem tributária, organização criminosa.
As penas máximas somadas podem chegar a 54 anos de prisão.
Em nota, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional disse que desde 2011 passa "por um intenso processo de modernização de suas técnicas e métodos de prevenção e de repressão a irregularidades nos sistemas informatizados que administra e/ou opera".
Afirma, ainda, que o caso descoberto na operação Protocolo Fantasma "é um dos frutos do processo de modernização por que vem passando a PGFN neste período".
