Como era o esquema
1. Funcionários do Serpro (empresa de processamento de dados) que atuavam emprestados na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional entravam no sistema de dados e inseriam informações que beneficiavam empresas devedoras do Fisco 2. Exemplo: a empresa devia R$ 20 milhões em pagamento de impostos, mas os envolvidos lançavam informação que ela tinha R$ 60 milhões de créditos em ações em andamento há anos na Justiça ou que nem existiam 3. Quando a dívida da empresa era suspensa, ela conseguia obter certidão negativa para poder participar de licitações e conseguir empréstimos em bancos 4. A quadrilha investigada era formada por servidores, por advogados e contadores que atuavam como intermediários das empresas devedoras 300 empresas de 19 Estados se beneficiaram desse esquema
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Depois de dois anos de investigação, uma operação da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal desmontou ontem um esquema de fraudes tributárias que poderia gerar um prejuízo de R$ 1 bilhão. Cerca de 300 empresas de 19 Estados estão sob investigação após serem identificadas como beneficiárias de irregularidades fiscais (veja quadro).
Na ação, chamada “Protocolo Fantasma”, foram presas ontem 11 pessoas suspeitas de integrar essa “organização criminosa”. Quatro delas eram funcionários do Serpro (empresa de processamento de dados ligada ao governo), alguns deles emprestados para prestar serviço à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Entre os presos estão ainda um consultor financeiro de uma empresa de grande porte do setor agrícola da região de Matão (126 km de Bauru), contadores e advogados que atuavam como intermediários entre os clientes (as empresas) e os prestadores de serviço (os envolvidos no esquema). Outros 20 estão sob investigação.
A quadrilha inseria falsas informações no sistema eletrônico de controle de processos da administração pública para reduzir ou zerar dívidas que empresas tinham com o fisco, segundo a delegada Cecília Machado, do grupo de repressão a crimes cibernéticos da PF, coordenadora da operação. Uma dessas informações eram créditos que não existiam - alguns eram até de ações que há anos estavam prescritas na Justiça.
Até o início da noite, os policiais procuravam outros três envolvidos no esquema. “Os funcionários recebiam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por cada inserção falsa no sistema. Já os intermediários cobravam um percentual de 12% a 20% sobre o total da dívida que a empresa conseguia reduzir”, diz a delegada.
“Houve a captura de senha de pelo menos seis servidores”, afirmou André Verri, coordenador de ética e disciplina da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Os suspeitos devem responder pelos crimes de divulgação de segredo (quebravam o sigilo de potenciais clientes, empresas devedoras, para oferecer seus serviços), formação de quadrilha, corrupção, entre outros.
