O formato do estado é variável. Contingências e circunstâncias delimitam no espaço e no tempo modalidades que traçam o perfil instrumental dos entes estatais. Exportado dos Estados Unidos do século XVIII, o Brasil adota o estado federativo. A União é soberana e os estados membros, autônomos politicamente e administrativamente. Com competência exclusiva, comum e concorrente distribuídos entre a União, estados membros e municípios dão funcionalidade e dinâmica ao sistema federativo.
Quando há uma maior concentração de competência na União chamamos de centralizador. Havendo mais peso nos estados membros chamamos de descentralizador ou centrífugo (finalmente quando ocorre uma distribuição equânime de equilíbrio de forças).
Na história e no espaço é perceptível o pragmatismo funcional das três modalidades de sistemas. O mais comum e para mim o mais defeituoso é o concentrador, de competência na União.
Com a evolução grandiosa dos meios de comunicação e facilidade dos meios de locomoção o progresso se universalizou. Trazendo com ele a homogeneização cultural e a projeção individual independentemente de fronteiras.
Começa timidamente, mas já visível a desmetropolização do século XXI. As grandes metrópoles começam ficarem inviáveis psicologicamente e paradoxalmente os municípios começa ficar viável economicamente.
Este retrato começa o trazer o êxodo contrário a segunda metade do século XX. Primeiro o homem interiorano não está mais emigrando, segundo o homem metropolitano está iniciando o processo de deslocamento para o interior.
O século XXI será do interior. O espaço já não é mais problema. Com a homogeneização cultural e o avanço tecnológico não é necessário mais ficar estrategicamente num grande centro para ter um grande futuro. O homem interiorano perdeu o provincianismo e manteve relativamente o bucolismo. A cultura vencedora inseminada pelo capitalismo contaminou em cheio o homem interiorano.
Com a filosofia consumista e hedonista e as oportunidades descentralizadas parece que o homem do século XXI terá grande oportunidade de libertar das privações materiais extremas aceleradamente.
Por tudo isto acho que chegou a hora dos municípios. Cabe aos estudiosos do sistema federativo traçar um novo formato, dando mais poder e dinheiro aos municípios. A independência municipal trará benefícios substanciais em todos os setores sociais. Para enumerar alguns, sabemos que a concentração demográfica cria monstros sociais, aumentando a criminalidade assustadoramente.
Com a evasão das metrópoles a estrutura física dos municípios e a filosofia de vida do interior amansam homens de índoles congênitas perigosas. A sociabilidade em comunidade menor trás uma amabilidade humanitária elogiável. A aplicabilidade do homem bom em centros menores é mais contundente. Ao caso que a natureza perversa do homem nas metrópoles chega à exacerbação extrema.
Hoje a lua do sertão traz racionalidade e brilho capazes de ampliar além fronteiras. Por isto cabe às autoridades fixar o homem feliz e vitorioso no interior. Isto trará mansidão humana e menos perversão social. O homem vencedor é naturalmente manso e cabe ao estado instrumentalizar o ser humano para batalhar com resultados.
Juarez Alvarenga
