No dia 20 de novembro é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra e em Bauru a celebração da data começa hoje. De audiências públicas a entrega de prêmios, as diversas atividades da programação da Semana da Consciência Negra são organizadas pelo Conselho Municipal da Comunidade Negra de Bauru, em parceria com a Secretaria de Cultura. Há 10 anos, o Conselho trabalha para a preservação da identidade cultural negra e contra o racismo e o preconceito. “Um dos objetivos da Semana é consolidar o trabalho do Conselho, que trabalha com a comunidade negra há dez anos, mas não é muito conhecido”, explica Maria José Oliveira dos Santos, presidente do Conselho em 2013.
A programação também vai discutir a implantação efetiva na Rede Municipal de Ensino da lei 10.639/03, que torna obrigatório o estudo da cultura africana nas escolas, mas que hoje não acontece em todas as instituições de ensino. No dia 15, o Sambódromo receberá o “Encontro da Cultura Afro-brasileira”, a partir das 15h. Em parceria com a ONG Periferia Legal, o evento vai oferecer culto religioso, apresentações culturais e venda de pratos típicos. A ideia é mostrar as influências da cultura africana no Brasil e desmistificar preconceitos.
Membros do Conselho se reúnem no Gabinete do Prefeito, no dia 18 de outubro, às 9h, para entregar ofício solicitando o dia 20 de novembro como feriado municipal e pedir para que a lei 10.639/03 seja aplicada em projetos que atinjam a todos os envolvidos no ambiente escolar (alunos, professores e funcionários). No dia 21, acontece a entrega do Prêmio Luiza Mahin, pelo Conselho Municipal da Comunidade Negra de Bauru, no Auditório do Centro Cultural, às 19h. Já no dia 6 de dezembro, acontece solenidade de entrega do Prêmio Zumbi dos Palmares na Câmara Municipal, que vai homenagear Evando Fernandes do Amaral (Pai Evando), Duilio Duka de Souza e Alberto de Carvalho Pereira Sobrinho.
O Conselho foi criado pela Lei Municipal nº 5051 de 7 de novembro de 2003 com a intenção de desenvolver e propor políticas públicas voltadas à população negra, estimular ações contra preconceito e discriminação racial e servir como interlocutor entre poder público, sociedade civil organizada e população em geral. Além da Secretaria Municipal de Cultural, o Conselho também conta com a parceria de Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e CUT (Central Única dos Trabalhadores).
