Quioshi Goto |
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O presidente do Conselho de Pastores Evangélicos de Bauru, Ubiratan Sanches, com os membros Edson Valentin Freitas Filho, Diego Gomes da Silva e Robson Aparecido da Silva |
Com o objetivo de combater a gravidez precoce na adolescência, projeto de lei que prevê, entre outras ações, a distribuição de métodos contraceptivos a jovens de Bauru gerou alvoroço entre pastores evangélicos da cidade, que cobram a ampliação no debate em torno da proposta, de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB).
O texto já havia causado polêmica na Câmara Municipal. Ele seria votado na última segunda-feira, mas Roberval Sakai (PP) obstruiu os trabalhos, transferindo a apreciação em plenário para a próxima segunda-feira. O parlamentar, que também é pastor, alegou que tinha dúvidas sobre o projeto.
O ponto que mais incomodou o pepista foi o que autoriza o oferecimento de todos os métodos contraceptivos legais e cientificamente aceitos. Mas Sakai, na ocasião, não recebeu o apoio dos demais membros da bancada evangélica sobre o assunto. O autor da proposta, inclusive, frequenta a Igreja Batista.
O Conselho de Pastores Evangélicos de Bauru (Conpev) busca novo adiamento da votação. Presidente do grupo, Ubiratan Cássio Sanches alega que o assunto é complexo e abrangente. “Por isso, precisa ser mais bem discutido. Queremos propor emendas ao texto e talvez uma audiência pública”.
Ubiratan, porém, admite que a motivação da mobilização também passa pelos princípios religiosos. Para ele, a prática sexual é o problema. “E o governo passará a fomentar isso. Vivemos em um contexto de promiscuidade no qual as crianças engravidam cada vez mais cedo. O projeto está oferecendo uma forma de isso acontecer sem que haja consequências”, acredita.
Edson Valentim Freitas Filho, membro do Conpev, argumenta que, para combater a gravidez precoce, o poder público precisa abranger a discussão em todos os âmbitos. “Precisam ser considerados os princípios e valores que evitem a promiscuidade”.
O projeto de lei também traça a diretriz da privacidade para a Política de Ações Preventivas e Assistência à Gravidez na Adolescência. Para isso, permite que adolescentes possam ser atendidos sozinhos caso desejem. “Queremos que a família entre nesse processo. É fundamental. Mas esse texto permite o contrário, que as crianças façam coisas escondidas”, pontua Valentim.
Ubiratan lembra que “até para ser contratado por uma empresa” um jovem de 16 anos depende da assinatura dos pais ou responsáveis.
O Conpev critica ainda a utilização do conceito de que adolescência corresponde à faixa etária de 10 a 19 anos. O autor tomou como referência a preconização da Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Nós temos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estipula a adolescência entre os 12 e os 18 anos. Estão trabalhando com uma margem para cima e para baixo. Do jeito que está, será possível o oferecimento de camisinha a crianças de 10 anos”, observa.
Na Câmara
Paulo Eduardo de Souza, autor do projeto, foi procurado pela reportagem, mas respondeu que não trata de questões religiosas no âmbito político, já que seu projeto propõe a implantação de uma política pública. No entanto, alguns parlamentares já se posicionaram sobre o assunto na última sessão legislativa.
Lima Júnior (PSDB), que também é pastor, discursou contra o aborto e defendeu políticas de conscientização e de ações preventivas. “Não dá é para defender o aborto como método contraceptivo. A gravidez na adolescência é uma epidemia e, apesar de nossas convicções religiosas, temos que encarar a realidade”.
O médico Raul Gonçalves Paula (PV), que é católico, também defendeu o projeto e afirmou que, anualmente, morrem 300 mil mulheres por aborto provocado em todo o País. “São, em sua maioria, jovens e negras. E mesmo onde o aborto é permitido, como no Canadá, há muitos casos de suicídio de mulheres que o praticaram”.
Apesar dos posicionamentos, acordo entre os vereadores adiou a votação a pedido de Roberval Sakai (PP), mas votaram contra o sobrestamento Markinho da Diversidade (PMDB), Roque Ferreira (PT) e Fabiano Mariano (PDT).
Emenda
O Conselho de Pastores Evangélicos de Bauru (Conpev) teve acesso, nesta quinta-feira, à emenda que será apresentada pelo vereador Roberval Sakai (PP) ao projeto de Paulo Eduardo de Souza (PSB).
O texto modificativo diz que, em vez de oferecer os métodos contraceptivos, o município deverá dar ciência sobre eles. Além disso, prevê a integração da família aos serviços direcionados a adolescentes.
No item que prevê a divulgação de conteúdo pedagógico acerca de educação sexual, o pastor acrescenta que, no material, deverão constar orientações de autoridades eclesiásticas, bem como de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Regional de Psicologia (CRP).
