A Itália engoliu o ?sapo Battisti?. Agora pode dar uma pernacchia para o pedido brasileiro de extradição de Pizzolato. Daqui a 24 anos a cláusula 6ª do tratado de extradição será suprimida. Num de seus últimos atos como presidente da República, Lula decidiu não extraditar Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua pela participação, segundo a justiça italiana, no assassinato de dois policiais, um joalheiro e um açougueiro.
O Supremo Tribunal Federal confirma que é prerrogativa do presidente da República autorizar ou não a extradição, segundo os interesses da nação. E Lula certamente levou em consideração os interesses da nação. Da nação petista. Grande foi a indignação italiana quando Lula se negou a extraditar Battisti.
Agora, o mensaleiro condenado Henrique Pizzolato, inocente como todos os outros mensaleiros - os presídios brasileiros estão lotados de gente inocente que nunca cometeu crime nenhum, nunca, não senhor, seu dotô delegado - fugiu da Justiça brasileira e foi para a Itália. A Itália teve que engolir o sapo Battisti e agora poderá fazer o Brasil engolir o sapo Pizzolato. Embrulharão a decisão com um palavrório jurídico bonito, mas lá no fundo estarão enviando ao governo petista uma sonora pernacchia com língua para fora e tudo. Sapo com sapo se paga. Países buscam intercambiar know-how, conhecimento científico, tecnologias, investimentos e também cultura e outras agendas positivas. Brasil e Itália vão mais além: também intercambiam criminosos foragidos, o que mostra o alto nível de criatividade dos governantes petistas e os da ex-Berlusconilândia.
Mas essa moleza pode não durar muito para os foragidos. Segundo o procurador da República Artur de Brito Gueiros Souza, a cláusula 6ª do tratado de extradição entre Brasil e Itália prevê que se um dos países se recusa a extraditar o foragido, esse país deve iniciar um outro processo criminal para julgar novamente o condenado pela justiça do país onde teria cometido o crime.
Um tratado mal redigido e em vigor desde 1989, dois condenados sem mais direito a recurso na Justiça de seus países agora podem evitar a punição através de julgamento em outro país. Será que algum congressista brasileiro vai achar tempo na sua agenda de trabalho, de terça a quinta-feira, das 11 horas às 14 horas e almoço das 11h30 às 13h30 para eliminar a cláusula 6ª desse tratado ou vão esperar mais 24 anos?
O autor, Eduardo Montenegro, é colaborador de Opinião
