Os três condenados do mensalão que deverão cumprir penas alternativas aguardam uma decisão do juiz da Vepema (Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas) do Distrito Federal, Nelson Ferreira Júnior.
Como nenhum dos três condenados - o ex-deputado José Borba, o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri e o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado - têm residência em Brasília, a Vara expedirá uma Carta Precatória Intimatória à Justiça do Estado em que cada um mora para convocá-los a comparecer à audiência com o juiz. No entanto, ele pode determinar que um magistrado local realize a audiência.
As cartas de sentença condenatória dos três foram expedidas ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Agência Brasil |
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As cartas de sentença condenatória foram expedidas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa |
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Quadrado foi condenado à prestação de uma hora diária de serviço comunitário durante 3 anos, 6 meses e 11 dias, além de pagar multa. Borba e Palmieri foram condenados a pagar 300 e 150 salários mínimos, respectivamente, a uma entidade assistencial. Ambos também estão proibidos de ocupar cargo ou função públicos durante o período da sentença de cada um.
O juiz recebeu as cartas de sentença do STF no início do dia de hoje (20). Ele terá que definir o tipo de trabalho comunitário que Quadrado exercerá e quais entidades serão beneficiadas com o pagamento das multas devidas por Borba e Palmieri.
Há um clima de "revolta muito grande", afirmam deputados após visita
Flávia Foreque/Folhapress
Uma comitiva formada por 26 deputados federais do PT visitou na tarde de hoje (20) alguns presos do processo do mensalão, instalados no Complexo Penitenciário da Papuda.
O encontro durou cerca de 30 minutos e aconteceu em sala reservada para a conversa -estavam presentes o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), José Dirceu, Delúbio Soares e Romeu Queiroz.
"O que notamos é um clima de revolta muito grande pelas circunstâncias em que a prisão ocorreu, completamente ao arrepio da legislação, aos procedimentos (...) normais", disse o deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA).
Entre os parlamentares que visitaram os presos estavam o ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (RS), a ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes (ES), Fátima Bezerra (RN) e Vicentinho (SP).
Em nome dos demais petistas, Pellegrino afirmou que não houve críticas às condições da prisão, embora haja uma preocupação sobre a situação da saúde de Genoino.
"Até agora, as juntas médicas atestaram a gravidade da situação do deputado Genoino e atestaram que ele não pode estar custodiado aqui nessa unidade. Essa unidade não tem sequer um sistema de emergência", disse o congressista, que afirmou ser "precária" a situação do colega.
"Puxa-saco de ladrão"
Pouco depois da visita, houve discussão entre manifestantes do PT e mulheres que aguardam desde a manhã de hoje o momento de visitar filhos e maridos no complexo da Papuda, a partir da manhã desta quinta-feira. Elas começaram a gritar diante da visita feita pelos parlamentares.
Enquanto as mulheres estão posicionadas de um lado da via de acesso à penitenciária, petistas instalaram tendas do lado oposto, e colocaram ali bandeiras e mesas. Com os gritos de "puxa-saco de ladrão", a deputada federal Marina Sant'anna (PT-GO) se aproximou para conversar com o grupo.
"Eu não acredito mais em deputado, senador", disse uma mulher de 49 à parlamentar. Ela espera para encontrar o marido, preso na Papuda, e reclamou da possibilidade de parlamentares visitarem o local.
"É um direito seu [dizer isso]. A gente atravessou aqui só pra conversar", tentou dialogar a deputada. A recepção não foi boa. "Qual é a diferença [entre presos do mensalão e os demais]? Só porque tem nível superior, porque roubou do povo?", reclamou a mulher, que não quis se identificar.
