Alojamentos precários são interditados

O MPT, com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal (PRF), vem intensificando as fiscalizações para combater o trabalho análogo a escravo e a precariedade dessas habitações na região de Bauru. Muitas vezes, as atividades de recrutamento e  transporte de rurais são terceirizadas para chefes de turmas por empresas multinacionais do setor de suco.

O JC esteve no prédio da rua prefeito José Ferreira Dais, 469, no Centro da cidade, onde residiam 16 pessoas em três cubículos. No laudo da Vigilância Sanitária constou que o prédio ameaçava ruir.

Uma equipe de jornalistas da Suécia acompanhou a fiscalização. É que o suco produzido no Brasil é exportado para aquele País. O jornalista Henrik Brandão Jönsson prepara uma longa reportagem para contar a exploração dessa mão de obra por multinacionais.

Para que ocorresse a interdição de dois prédios, o MPT acionou o secretário municipal de Saúde de Ubirajara, José Antonio Soares Jacinto. Afinal, o poder de polícia e administrativo é da prefeitura por meio da Vigilância Sanitária. “Realmente estão precários e vou ter que interditar”, admitiu Jacinto, quando verificava as instalações. A prefeitura deu prazo de 48 horas para que a empresa responsável pela contratação dos trabalhadores alugue outras instalações.

Jacinto admite que o município enfrenta dificuldades em acolher essa migração de alguns meses de trabalhadores de Alagoas e Sergipe.

O outro alojamento interditado é em um antigo estabelecimento comercial, que vendia ração na rua Doana Bella de Lima, 144, saída para Lucianópolis. Ali estava o casal Marisa Santos e José Wilson. Os dois vieram de duas cidades que ficam nas divisas de Sergipe com Bahia. “Se interditar aqui, não temos para onde ir. Não tem casa para alugar nesta cidade”, disse Marisa.

O promotor do Ministério Público do Trabalho, Luis Henrique Rafael, afirmou que o alojamento estava totalmente precário e improvisado, sem habite-se. Um deles é de trabalhadores que colhiam laranja para a Louis Dreyfus, multinacional francesa. A reportagem não conseguiu localizar, até o fechamento desta edição, representante da empresa. Ela será procurada hoje pelo MPT para tomar as providências. No entender do procurador Marcos Vinicius Gonçalves cabe aos empregadores zelarem pelas boas condições de moradia de seus trabalhadores.

A outra empresa é Valmi Branco Machado, de Lucianópolis, que já tem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e será acionada para corrigir as irregularidades.

Um ônibus de trabalhador parado em frente da praça não tinha tacógrafo e o documento que constava no para-brisa era de outro veículo. Após o motorista trazer o original, o delegado Luiz Carlos Amador concordou em liberá-lo.

O MPT encontrou irregularidades, que vão ser apuradas em inquérito civil, segundo o procurador Marcos Vinicius Gonçalves. “Havia trabalhador sem registro, ferramentas sendo transportadas no mesmo compartimento e tacógrafo sem o disco. Se a Louis Dreyfus não assinar um TAC será objeto de ação civil pública”, declarou,

“Não tenho condições de melhorar”

O responsável pelo aluguel do prédio onde amontoavam 16 trabalhadores, Lázaro Pereira declarou ao JC que não tem condições de oferecer uma habitação melhor pelo que é remunerado para alojar o pessoal. Na verdade, ele é um chefe de turma.

Segundo Pereira, é cobrado por quinzena R$ 225,00 de cada um dos trabalhadores pelo café da manhã, almoço, jantar e moradia em beliches em três cubículos. “Também trabalho na colheita, alugo essa casa por R$ 800,00. Não sei o que vai ser da minha vida com essa interdição”, declarou Pereira.

Ele franqueou a entrada aos fiscais e nenhum momento ofereceu resistência. Quando recebeu a cópia do documento da Vigilância Sanitária estipulando o prazo de 48 horas para tomar as providências, Pereira ficou desolado. No documento constava que a casa está prestes a ruir. “Não sei o que vou fazer”, declarou, enfiado em um chapéu amarelo.

Homens simples

São homens simples que a idade e o rosto demonstram que já estão calejados pela vida. Sentado em uma cadeira de lata, Antonio da Silva Pinto, 50 anos, e seu amigo Luiz Gomes Valence, 60, ganham R$ 370,00 por quinzena, algo que chega a R$ 720,00 no final do mês. Os dois moram no último quarto dos fundos, onde dividem o cubículo como mais quatro pessoas.

Valence veio de Paraíso, pertinho de Bebedouro, região produtora de laranja que enfrenta redução na colheita por causa de pragas nos laranjais, para ganhar algum dinheiro na colheita de laranja na Fazenda São Bento. “Serviço braçal não é fácil, a gente se machuca na roça”, conta, resignado, Antonio da Silva. Ele já colheu café em Vera Cruz, mas no momento optou pela laranja, que tem mais oferta de emprego naquela região.

Já José Messias Prado Ferreira é mais falante. Mora no quarto da frente onde se amontoam oito pessoas em quatro beliches. O local é escuro, sem ventilação. Nessa casa de 16 pessoas há apenas um pequeno banheiro. “Ruim é quando a  gente chega da roça à tarde. É apertado e demora para conseguir usar o banheiro”. Ele veio de Prado Ferreira, no Paraná. O aluguel é R$ 225,00 por quinzena. “Não é o valor justo, mas não tem outra alternativa”, conta, após bebericar um gole de cachaça numa pequena garrafa.

Droga aumenta

O delegado de polícia de Ubirajara, Luiz Carlos Amado, foi acionado pelo MPT para acompanhar a blitz. Há poucos meses na cidade, Amado admite que o município, de pouco mais de 4 mil habitantes, recebe uma leva de cerca de mil pessoas de fora, muitos vindos do Nordeste no período da safra. “Isso tem um impacto forte na vida da cidade. Aumentam os problemas sociais e até de consumo de droga. Esse tem sido o maior problema, além de ocorrerem, algumas vezes, desentendimentos entre  os trabalhadores”, conta.