Construir uma usina e receber todo o lixo de Bauru sem qualquer custo para o município, recebendo em troca apenas a cessão de uma área municipal de 80 mil a 100 mil metros quadrados por 25 anos, a custo zero para a prefeitura. Essa foi a proposta da empresa RedSol Energy apresentada em audiência pública, realizada ontem, na Câmara Municipal, por inciativa do vereador Raul Gonçalves Paula (PV).
O parlamentar foi procurado por Márcio Ramos, que é colaborador do representante da RedSol em Santa Catarina, Carlos Torres Vieira. Ambos participaram da reunião no Poder Legislativo e venderam o projeto como a solução para o problema do lixo no município.
Isso porque, a partir de agosto de 2014, passa a entrar em vigência a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que proíbe o enterro de lixo, com exceção dos rejeitos - resíduos cujas todas as possibilidades de reaproveitamento ou reciclagem já tiverem sido esgotadas e não houver solução final para o item ou parte dele.
Acontece que a prefeitura não possui sequer o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que definiria os caminhos para que a cidade pare de enterrar a maior parte do lixo doméstico produzido. Atualmente, apenas 80 toneladas do lixo reciclável da coleta seletiva são triadas ao mês, enquanto o aterro sanitário recebe, em média, 8 mil toneladas no mesmo período.
Carlos Torres Vieira explica que, com a usina, todo o gás produzido pelo lixo orgânico seria queimado e transformado em energia elétrica para ser comercializada. Os demais resíduos transformados em adubo. Já os materiais recicláveis seriam triados e também vendidos. “É possível gerar 150 empregos diretos e 250 indiretos, inclusive absorvendo a mão de obra que já trabalha com o lixo reciclável por meio de cooperativas”.
A área seria a mesma em que hoje está o aterro sanitário de Bauru. Ramos pontua que, além de não gastar com a construção e com a destinação do lixo, o município economizaria os cerca de R$ 5,4 milhões pagos anualmente à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) para destinação do lixo ao aterro sanitário.
Torres evita definir o investimento necessário para a instalação da usina. Ele diz que pode variar de US$ 20 milhões a US$ 80 milhões, de acordo com o porte. Isso porque o local poderia receber apenas o lixo de Bauru ou de outras cidades da região, por meio de consórcio. O tempo estimado para a construção é de 18 meses.
Os representantes da empresa dizem ainda que poderiam receber o lodo da futura Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), bem como os galhos de podas de árvores.
Para viabilizar estudo detalhado acerca da proposta para Bauru, a RedSol alega que depende de uma carta de intenções do poder público municipal, o que não foi muito bem recebido pelo secretário do Meio Ambiente, Valcirlei Silva, que participou da audiência pública de ontem.
Capital estrangeiro
A RedSol Energy existe há três anos no Brasil, mas já atua há 15 nos mercados europeu e asiático. Segundo o representante Carlos Torres Vieira, ela tem mais de 100 usinas de lixo em operação em países como a Bélgica, Áustria, Alemanha e Japão.
A empresa tem capital alemão, espanhol e, recentemente, brasileiro, por meio da Weg, de Santa Catarina.
Prefeito: é inviável
Ambientalista por formação, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) acredita que as usinas de lixo devem ser o caminho para o futuro, mas afirma que elas ainda são inviáveis, pois não há demanda para compra da energia elétrica produzida por elas. “É exatamente por isso que elas ainda não existem no Brasil. Por aqui, a energia é vendida em atacado”.
Segundo o peemedebista, o cenário será revertido caso o governo federal estipule que as concessionárias comprem determinadas cotas de energia produzidas por meio do lixo. “Acontece que é muito mais barato comprar das hidrelétricas”, observa o prefeito.
Questionados sobre o assunto pela vereadora Telma Gobbi (PMDB), os representantes da RedSol Energy alegam que seria possível um acordo firmado junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Após a audiência, o vereador Lima Júnior (PSDB) avaliou que a proposta é boa, mas os representantes da empresa foram amadores na exposição e deixaram diversas perguntas sem respostas, incluindo questões sobre o licenciamento ambiental para a usina.
Raul Gonçalves Paula (PV) perguntou o porquê de a RedSol, com propostas aparentemente tão positivas, não ter conseguido entrar em nenhum município brasileiro até o momento.
Carlos Torres Vieira argumentou que há muita resistência das grandes empresas que já operam o lixo nos municípios. Já Márcio Ramos elencou resistências políticas.
