Barbosa manda junta médica avaliar saúde de Roberto Jefferson

A checagem da saúde de Jefferson deve ser decisiva para o Supremo determinar o início do cumprimento da pena e qual o regime. Nos recursos ao STF, ele pediu perdão pelos crimes do mensalão e, se não fosse concedido, solicitou que fique em prisão domiciliar.

A avaliação será feita por uma junta médica do Instituto Nacional do Câncer do Rio de Janeiro. Os exames devem ser realizados em até 24 horas e devem ser feitos, no mínimo, por três médicos oncologistas. A equipe deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar.

Apresentados os nomes dos peritos, o STF providenciará, com urgência, a sua notificação para a designação de dia e hora para a realização da perícia, bem como intimar o condenado, por meio do advogado por ele constituído, para que compareça ao local indicado, tendo em vista tratar-se de procedimento que visa a permitir a correta análise do pedido formulado nestes autos pela defesa.

O ex-deputado foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido R$ 4,5 milhões do mensalão quando fazia parte da base de apoio do governo Lula no Congresso. Além disso, foi condenado a devolver R$ 720 mil aos cofres públicos.

"Considerando o relatório médico apresentado pelo sentenciado nos embargos de declaração, que dá conta de tratamento por 'neoplasia maligna da cabeça do pâncreas', à qual se seguiram 'incremento de deficiência nutricional crônica de que era portador' e 'episódios intermitentes de febre aferida', mostra-se condizente com as finalidades da execução penal o pronto exame do pedido feito pelo sentenciado Roberto Jefferson, antes de dar início à execução da sua pena", disse Barbosa no despacho.

Decisão

Na decisão, o ministro reclama que a defesa "não fez qualquer outro pedido, tampouco informou a situação atual do sentenciado". O documento argumenta ainda que "há possibilidade excepcional de concessão do regime domiciliar para réus do regime semiaberto ou do fechado, desde que demonstrada a gravidade da doença e, notadamente, que o estabelecimento prisional não possa fornecer o tratamento médico prescrito para atender à recomendação médica".

A reportagem apurou que a decisão de Barbosa tenta evitar um novo desgaste com os presos do mensalão devido a problemas de saúde. Após ser preso, o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), que passou por cirurgia cardíaca no meio do ano, alegou o agravamento do seu estado de saúde e chegou a ser transferido do complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, para um hospital. Laudos médicos, no entanto, apontaram que a doença do petista não é grave. Ele ainda aguarda decisão de Barbosa se continuará em prisão domiciliar ou se volta para a penitenciária.

Jefferson está com a mulher há mais de duas semanas em sua casa de campo em Levy Gasparian (a 140 km do Rio de Janeiro), aguardando o Supremo expedir seu mandado de prisão em regime semiaberto. O delator do mensalão foi operado para a retirada do tumor maligno em julho de 2012. A cirurgia também removeu partes de outros órgãos, como duodeno, estômago e intestino. Depois disso, fez seis meses de quimioterapia.

Ele ainda sofre de diabetes e hipertensão arterial, segundo laudo assinado por seis médicos e enviado ao STF. O ex-deputado, que já chegou a pesar 170 quilos, também sofre sequelas da cirurgia de redução do estômago, feita há 13 anos. É obrigado a seguir uma dieta rígida e a ir ao banheiro até dez vezes por dia.