O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, fará na próxima segunda-feira, dia 2, às 11h, no 15ª Andar do Fórum Trabalhista de Campinas, a abertura oficial dos trabalhos regionais da 8ª Semana Nacional de Conciliação, promovida em todo País pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao todo, 10.260 audiências de conciliação estão agendadas na 1ª instância da 15ª Região, composta por 162 unidades judiciárias, com jurisdição em 599 municípios paulistas – incluindo Bauru.
Dentre as 10.260 audiências agendadas, 2.967 envolvem processos em fase de execução. De maneira geral, a execução é considerada por juízes e advogados trabalhistas a fase mais difícil do processo na Justiça do Trabalho. A maior parte dos processos nesta fase envolve devedores insolventes, aqueles que não têm bens para serem utilizados no pagamento das dívidas trabalhistas.
Inspirado pelo mutirão conciliatório, o Núcleo de Gestão de Processos em Execução da Circunscrição Campinas planejou a realização de 240 audiências nas próximas duas semanas, sendo que 20 compõem o chamado “pautão”, com processos exclusivos da CPFL.
O núcleo disponibilizou ainda, no 15º andar do Fórum Trabalhista, mesas de mediação para as 12 Varas do Trabalho do município. A iniciativa contará com a atuação de servidores como mediadores, sob supervisão de um juiz do trabalho.
Paralelamente, o TRT da 15ª Região, por intermédio da vice-presidência judicial (VPJ), agendou em sua sede, localizada na rua Barão de Jaguara, pautas para tentativas de acordo durante a semana, envolvendo processos que estão, em sua maioria, tramitando em 2º grau de jurisdição, com o recurso ordinário já julgado ou aguardando julgamento, ou ainda, processos pendentes de apreciação de recurso de revista ou agravo de instrumento perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O mutirão acontece até sexta, dia 6 de dezembro, com a participação de 91 tribunais brasileiros.
Serviço
Trabalhadores e empregadores que tiverem interesse em buscar a conciliação em seus processos podem agendar uma audiência no Regional, independentemente da Semana Nacional de Conciliação. Para tanto, basta preencher o formulário disponível no site do Tribunal na Internet (http://portal.trt15.jus.br/), no ícone “Conciliação”, localizado no campo “Sociedade”. Caso não seja possível a inclusão durante o mutirão, as audiências serão agendadas para a primeira data disponível.
