Sem recursos para contratar pedreiros, a prefeitura municipal enfrenta dificuldades para dar andamento a obras que não são executadas por empresas terceirizadas. Desta forma, reformas em prédios públicos, implantação de trechos de guias e sarjetas, reparos em caixas de bocas de lobo e até algumas pequenas ampliações em galerias estão atrasadas, mesmo com recurso disponível para executá-las.
Fotos: Quioshi Goto |
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Limpeza de dutos – Outra demanda em espera é a limpeza dos dutos que ficam sob a rua Benevenuto Tiritan, na Vila Santista, por onde passa o córrego Água da Forquilha. O serviço, importante para minimizar as inundações na região em dias de chuva, só não é feito porque, depois da limpeza, os dutos precisam ser novamente fixados com concreto, o que depende de mão de obra de pedreiros da Secretaria de Obras |
Um exemplo é o projeto para implantar galerias nas quadras 1 e 2 da rua Alfredo Maia, palco histórico de alagamentos em época chuvosa. Segundo o secretário municipal de Obras, Sidnei Rodrigues, a obra ainda não saiu do papel porque os pedreiros contratados pela prefeitura não são suficientes para dar conta do serviço, sem que outras demandas de rotina não sejam prejudicadas.
“A equipe é reduzida, então, por enquanto, não tenho como executar esse serviço, por mais que existam recursos”, pontua. De acordo com ele, a secretaria conta, atualmente, com 15 pedreiros, que se dividem nas áreas de drenagem, construção civil e implantação de guias e sarjetas.
Apenas para a reposição de funcionários que faleceram ou se aposentaram, seriam necessários mais nove trabalhadores. Para se adequar à atual demanda do município, a estimativa é de que outros 12 precisariam ser contratados.
E não são o salário 31% menor do que o oferecido pela iniciativa privada e as exigências para aprovação em concurso público que impedem a contratação. Mas poderia ser. Na construção civil, a média salarial é de R$ 1.298,00 para a função de pedreiro, sendo que, na prefeitura, os vencimentos iniciais são de R$ 887,42.
Outro complicador é que, para ser aprovado, o candidato precisa ter o ensino médio completo. Mas, mesmo com o critério que exclui muitos trabalhadores, não faltam homens para trabalhar.
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Galeria - As quadras 1 e 2 da rua Alfredo Maia deveriam receber galerias para minimizar o problema crônico de enchentes naquela região. Por ser de pequeno porte, o plano é que o serviço seja executado por funcionários da própria prefeitura. Mas, devido à falta de pedreiros, a obra ainda não saiu do papel |
Progressão salarial
No último concurso público realizado pela prefeitura, em 2012, 16 pedreiros foram aprovados. Até o momento, apenas um foi chamado. Os demais ainda esperam ser convocados, já que o processo seletivo tem validade de dois anos.
Apesar do salário menor, o interesse parece ser despertado pela estabilidade de emprego e pela possibilidade de aumento gradual de ganho, proporcionado pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Por coincidência, foi justamente este instrumento, segundo Sidnei, que impediu, ao menos momentaneamente, que novas contratações fossem realizadas.
“Este ano foi de progressão da grade de salário dos servidores, conforme previsto pelo PCCS, o que aumentou o gasto com a folha de pagamento. Por este motivo, o município teve de priorizar as áreas para novas contratações e as beneficiadas foram saúde e educação”, comenta, explicando que a prefeitura opera próximo ao teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas o cenário para o ano que vem, segundo ele, deve ser melhor, quando novos pedreiros poderão ser contratados. Por enquanto, as pequenas obras continuarão sendo prejudicadas. Já as de maior porte, conforme salienta Sidnei, não são afetadas porque são executadas por trabalhadores de empresas terceirizadas, contratadas por meio de licitação.
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Reparo em boca de lobo – Muitas bocas de lobo em bairros que receberam galerias e pavimentação estão desniveladas. Um exemplo visítvel é o da quadra 1 da rua Pedro Alves Mancera, no Parque Jaraguá. O problema se repete em ruas do Parque Jaraguá, Pousada da Esperança, Jardim Chapadão, Parque das Nações, Vila Industrial e Parque Santa Edwirges. Segundo a Secretaria de Obras, o ajuste precisaria ser feito em mais de 100 dispositivos e não há prazo para que todo o serviço seja concluído |
Sem profissionais, Obras é a 2ª em gasto com horas extras
Segundo levantamento da prefeitura, a Secretaria Municipal de Obras é a segunda pasta que mais gasta com pagamento de horas extras a seus funcionários. Sem servidores em número suficiente para dar conta de toda a demanda, alguns trabalhadores chegam a realizar até 60 horas extras por mês, conforme revela o secretário Sidnei Rodrigues.
O acréscimo para vencimentos iniciais de R$ 887,42, neste caso, chega a 74%, totalizando o pagamento de cerca de R$ 660,00 somente pelas horas trabalhadas a mais. De acordo com o levantamento da prefeitura, de janeiro a outubro deste ano, a secretaria gastou R$ 1,414 milhão com horas extras de funcionários.
À frente dela, aparece somente a Secretaria Municipal de Saúde, que destinou R$ 2,080 milhões para a mesma finalidade. A terceira pasta que mais gastou com horas extras é a de Meio Ambiente, seguida pelo gabinete do prefeito e a Secretaria Municipal de Educação. Nos dez primeiros meses do ano, o gasto total da prefeitura para pagar o trabalho extra de servidores de R$ 6,693 milhões.
