O Ministério Público defendeu ontem que o deputado José Genoino permaneça em prisão domiciliar por, pelo menos, mais 90 dias. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que, apesar de laudos médicos terem dito não ser imprescindível o cumprimento da pena em casa, o presídio da Papuda, em Brasília, representa “risco” à saúde do petista ao não oferecer a estrutura necessária. Janot sugere nova avaliação médica após os 90 dias.
Com o documento em mãos, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, irá decidir onde Genoino deverá cumprir sua pena.
Em seu parecer, Janot diz que apesar de não possuir “cardiopatia grave”, Genoino sofre com “graves problemas” de saúde que podem ser agravados no caso de manutenção do condenado em uma prisão. “Diante das provas contidas nos autos, conclui-se que o requerente apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e que corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio, onde as condições para atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes.”
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, disse que o parecer de Janot é “ponderado, prudente, justo e, sobretudo, humano”.
Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, o ex-presidente do PT tem 67 anos, é cardiopata e passou por uma cirurgia em julho.
Um dia após ser preso, em 15 de novembro, ele reclamou de dores no peito. No dia 21, foi autorizado por Barbosa a deixar a Papuda e ficou até o dia 24 no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, quando recebeu alta. Desde então ele está na casa de uma filha em Brasília aguardando a decisão sobre onde terá de cumprir a pena.
Laudo do Hospital Universitário da Universidade de Brasília (UNB), encomendado por Barbosa, afirma que Genoino não sofre de cardiopatia grave, não sendo, portanto, imprescindível o tratamento domiciliar. Uma junta médica da Câmara dos Deputados também concluiu não existir cardiopatia grave.
Adiamento de processo
Na véspera da decisão da cúpula da Câmara sobre a abertura ou não do processo de cassação do mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), líderes do PT prometeram “reação” se a perda do mandato começar a ser analisada. Genoino está preso desde o dia 15 de novembro pela condenação no julgamento do mensalão.
A Mesa Diretora deve se reunir hoje para discutir se dará início ao processo de cassação.
