Quioshi Goto |
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Em pelo menos uma unidade básica de saúde o ponto eletrônico não foi instalado |
A implantação do ponto eletrônico para controlar a jornada de trabalho dos servidores públicos em todas as unidades básicas de saúde de Bauru transcorreu com algumas falhas ontem, quando a totalidade das unidades deveria contar com o equipamento, a despeito da resistência de parte da classe médica.
Segundo a reportagem apurou, em pelo menos uma unidade o ponto eletrônico não foi instalado. Em outras, alguns funcionários esqueceram o cartão e tentaram registrar com o dedo. Teve quem conseguiu, teve quem não. Em outra unidade, um dos equipamentos instalados para começar a operar em 1º de novembro quebrou e não foi reparado nem substituído.
Em outro posto de saúde a informação era que um médico havia registrado o ponto, mas comentado que não permaneceria a jornada toda no local.
A Secretaria Municipal de Saúde informa em nota, no entanto, que o primeiro dia de funcionamento do ponto eletrônico nas unidades básicas de saúde ocorreu de forma normal, sem registro de nenhum tipo de incidente.
Conforme o Jornal da Cidade veiculou, antes da obrigatoriedade na instalação dos equipamentos, os profissionais apenas assinavam livro de ponto, o que abria brechas para o não cumprimento da jornada de 4 horas diárias por grande parte dos médicos da rede da Secretaria Municipal de Saúde, conforme revelou, com exclusividade, reportagem do JC publicada no início de novembro.
Naquela ocasião, uma das médicas admitiu que ela e outros colegas, em vez de atender os pacientes durante a quantidade de horas pela qual são contratados, adotam a prática de realizar apenas 16 consultas, durante, aproximadamente, duas horas. Assim, conseguiriam conduzir concomitantemente outros compromissos.
Discussão
Por conta da mudança da rotina, foi criada uma comissão de médicos para discutir uma saída consensual junto ao secretário municipal de Saúde, Fernando Monti. Eles já se reuniram, porém não fecharam qualquer acordo. De acordo com que a reportagem apurou, uma definição sobre as propostas apresentadas deverá sair somente em janeiro do próximo ano.
A comissão propôs, por exemplo, aumento no piso salarial. O titular da pasta, não encontrado ontem pela reportagem até o fechamento desta edição, se mostrou aberto a negociações. Antes da comissão de cinco médicos ser formada, contudo, houve ameaça de demissão coletiva em protesto ao controle de jornada. Ontem, porém, em várias unidades, médicos respeitaram a jornada definida e agora controlada pelo equipamento.
Rigor
Conforme o próprio prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) comentou, o controle será rigoroso. O médico que chegar com 15 minutos de atraso, por exemplo, terá que ficar 15 minutos além do seu horário de saída. O prefeito foi taxativo ao declarar que aqueles que não cumprirem a carga de quatro horas terão seus vencimentos descontados em holerite.
O ponto eletrônico deveria ter sido implantado em toda a Secretaria Municipal de Saúde a partir de 2010, após a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Desde então, a administração vem sendo cobrada pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
