O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo incluiu os replicadores de conteúdo do Facebook em uma sentença, fazendo com que cada um seja condenado junto com quem criou a postagem. Ao compartilhar algo no Facebook, o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar, entendeu a Justiça.
O caso foi relatado na manhã desta quarta-feira (4) pela colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, segundo a qual a decisão, inédita, será recomendada como jurisprudência para ser aplicada sempre que uma situação semelhante surgir.
O caso em questão envolve um veterinário acusado injustamente de negligência ao tratar de uma cadela que seria castrada. Postaram sobre isso no Facebook e, mesmo sem comprovação de maus-tratos, duas mulheres curtiram e compartilharam. Pela sentença, cada uma terá de pagar R$ 20 mil.
"Há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva", argumentou o relator do processo, o desembargador José Roberto Neves Amorim. Ele comentou ainda que a rede social precisa "ser encarada com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés".
