A partir de janeiro de 2014, o Ministério da Educação (MEC) fará visita in loco a 740 cursos de direito no País, o que corresponde a cerca de 48% das graduações nessa área ofertadas por instituições federais e privadas.
O objetivo, segundo o ministro Aloizio Mercadante (Educação) é superar o “impasse” referente aos altos índices de reprovação dos profissionais no exame da Ordem. “A pessoa faz um curso, se certifica, e depois faz um exame e não se certifica, e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não reconhece. Estamos trabalhando junto para tentar superar isso. E por isso faremos as visitas”, disse ontem em coletiva de imprensa.
Fatores como infraestrutura, formação do corpo docente e organização didático-pedagógica serão analisadas. Os 740 cursos selecionados são aqueles que em 2014 estarão em processo de renovação de reconhecimento junto ao ministério - o que é feito a cada três anos.
Normalmente, esse processo, no entanto, não exige visitas in loco. “Vamos analisar por exemplo (...) quais são os cursos que nunca são aprovados (no exame da Ordem)? Por que isso está acontecendo? Vamos fazer uma discussão ampla. Tanto a Ordem dos Advogados está aberta a reavaliar o seu processo de credenciamento dos advogados, como nós estamos fazendo uma radiografia muito rigorosa para avaliar nossos cursos de direito”, disse o ministro.
Desde o início do ano, o ministério debate uma reformulação do curso e mudança na oferta de vagas. Há nove meses, não há criação de novos cursos de direito.
