Mais de um mês após o cancelamento do contrato de locação de imóvel que serviria como sede para a coordenação do programa Minha Casa Minha Vida - decidido pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) -, vêm à tona argumentos da empresa responsável pela propriedade. A Max Malutti Administração de Bens Ltda diz que são falsas as denúncias de superfaturamento no valor do aluguel firmado junto à Prefeitura Municipal de Bauru.
O imóvel em questão, localizado na quadra 13 da rua Joaquim da Silva Martha, foi locado por R$ 6.500,00. Antes mesmo de ser ocupado, porém, o vereador Lima Júnior (PSDB) mostrou, na tribuna legislativa, anúncio no site de uma imobiliária de Bauru, que oferecia a casa pelo preço de R$ 4.500,00 ao mês, motivando a suspensão do contrato, então já publicado em Diário Oficial.
A Max Malutti contesta a veracidade do anúncio e estuda tomar medidas cabíveis, alegando que apenas uma imobiliária tinha a procuração para negociar seu imóvel. Além disso, nega que seus representantes tenham sido procurados pelo vereador autor da denúncia.
A empresa argumenta que não estabeleceu o preço de locação. “O fato é que a prefeitura, por meio de seu setor competente, realizou processo licitatório e avaliou o valor do aluguel, primeiramente pelo método comparativo (usado para iniciar negociações) e finalizou-o pelo método de renda, utilizado pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape)”, diz a Max Malutti em nota.
Essa avaliação, assinada pelo engenheiro da prefeitura Júlio César Natividade, em setembro deste ano, estabelece que o “máximo valor locativo mensal” seria de R$ 6.588,14, muito próximo do preço estabelecido no contrato assinado entre a empresa e a prefeitura.
Essa avaliação utiliza como referências a área do terreno, seu valor unitário, a área construída, o valor da construção, taxa de administração cobrada pela imobiliária e o índice de depreciação do imóvel.
A Max Malutti tem ainda e-mail do engenheiro responsável pela avaliação, no qual o profissional atesta que a imobiliária que anunciava na internet o imóvel com aluguel no valor de R$ 4.500,00 não o tinha à disposição quando das pesquisas comparativas.
Defasado
A empresa responsável pela casa garante ainda que o valor de R$ 6.500 acordado em contrato com a prefeitura era defasado, em função das reformas e adequações que seriam realizadas na casa, a pedido do poder público. Além da instalação de coberturas nos corredores laterais que seriam transformados em áreas de espera, seriam construídos mais dois banheiros para funcionários e duas novas salas.
A Max Malutti alega que, com o valor negociado, só teria lucro com o aluguel da casa a partir do segundo ano de contrato – que se estendia por 36 meses. De acordo com a empresa, o preço justo para a locação seria de R$ 8 mil.
“O conteúdo das falsas denúncias não podem continuar a alimentar conclusões errôneas, que geraram vantagens somente para os difamadores, através de falsos argumentos que acabaram prevalecendo sobre a verdade dos fatos”, observa a Max Malutti.
Repercussão
O contrato de locação da casa da Joaquim da Silva Martha foi cancelado pelo prefeito Rodrigo Agostinho no mesmo dia em que a denúncia de superfaturamento foi feita pelo vereador Lima Júnior, durante a sessão da Câmara Municipal do dia 21 de outubro.
O episódio provocou a reação da vice-prefeita Estela Almagro (PT), coordenadora do Minha Casa Minha Vida, que, hoje, tem como sede imóvel cedido gratuitamente pela Caixa Econômica Federal (CEF).
“Para mim e para o PT, o Rodrigo já havia dado demonstração inequívoca de que não priorizava o programa. Se tinha dúvida sobre a necessidade da locação, que discutisse politicamente. É assim que gente grande faz”, disparou a petista na época.
