A Prefeitura de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) intensificou ontem o trabalho de eliminação de mato alto em terrenos de proprietários que não atenderam notificação do setor de fiscalização do município para que realizassem a limpeza. O custo do serviço, correspondente a 0,02 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) por metro quadrado de terreno, será lançado em dívida ativa para posterior execução, conforme previsto em lei municipal.
O procedimento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), responsável pela fiscalização, é notificar o proprietário do terreno concedendo prazo de dez dias, após o recebimento da intimação, para a solução do problema. A limpeza deve ser feita através de capinação ou uso de máquinas, sendo proibida a prática de atear fogo ao mato alto.
A decisão de intensificar o trabalho de limpeza de terrenos foi motivada pelo baixo índice de atendimento às notificações do CCZ nas últimas semanas. O trabalho foi iniciado pelo jardim São Judas, mas irá atingir toda a zona urbana. “Temos recebido nas últimas semanas uma quantidade muito grande de reclamações relacionadas a mato alto em terrenos”, conta o chefe do CCZ, Carlos Alberto Baccarin Júnior.
“Consultando nossos registros, verificamos que os proprietários da maioria desses terrenos já foram notificados e não providenciaram a limpeza dos mesmos. Nenhum morador é obrigado a conviver com terreno tomado pelo mato alto na sua vizinhança. Vamos fazer o que determina a lei, ou seja, limpar esses terrenos e cobrar dos proprietários pelo serviço”.
