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No ano passado, em Bauru foram registrados 245 matrimônios entre divorciados |
Com 29 anos, a recuperadora de crédito Daniele Taís Soares se prepara para subir ao altar pela terceira vez. Depois de duas uniões mal sucedidas, ela se casará novamente em março do ano que vem, como pede a tradição: de véu e grinalda, em uma grande festa para 250 convidados.
Nos dias atuais, Daniele deixou de ser um caso atípico. Cada vez mais, pessoas divorciadas estão se aventurando em uma nova tentativa de união formal. Segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto o número de casamentos entre solteiros cresceu 31% em nove anos, o volume de uniões entre pessoas divorciadas quase quadruplicou. Apenas entre 2009 e 2012, a quantidade mais que dobrou, acompanhando uma tendência nacional.
Conforme as “Estatísticas do Registro Civil 2012”, no ano passado foram registrados 245 matrimônios entre divorciados em Bauru, ante aos tímidos 64 contabilizados em 2003. Da mesma forma, o número de casamentos em que apenas um dos noivos é divorciado aumentou 48,5% - de 361 registros em 2003 para 536 em 2012.
Somadas, as uniões em que ao menos um dos parceiros é divorciado cresceram de 15,2% para 27,8% sobre o total de casamentos realizados na cidade. “Mesmo depois de viverem relações traumáticas, as pessoas ainda sonham em ter um parceiro para toda a vida e a formalidade do casamento parece dar aos casais uma segurança maior neste sentido”, analisa a psicoterapeuta clínica Gretta Rodrigues Souza.
Ao longo dos anos, as mudanças de parâmetros culturais e comportamentais também contribuíram para extinguir o estigma que pairava sobre aqueles que decidiram se divorciar. Assim, todos se sentiram mais livres para recomeçar suas vidas amorosas e promover toda uma reconfiguração dos tradicionais núcleos familiares. “E estes novos casais descobriram que a relação, quando amadurecida e menos fantasiosa, pode ser muito mais prazerosa e bem sucedida”, pondera a psicóloga.
Mudança legal
Mas a explicação para o aumento do número de matrimônios entre divorciados também tem origem em mudanças implementadas na legislação. Em julho de 2010, a Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal, tornou o divórcio mais prático e rápido.
Assim, mais casais passaram a se separar e, também, a se encorajar para se entregar a uma nova união formal. “Todo mundo casa com a intenção de que dê certo, mas, se não der, a pessoa sabe que a burocracia para o divórcio será menor”, pondera Gretta.
A recuperadora de crédito Daniele se encorajou pela terceira vez, depois de dois casamentos desfeitos. O primeiro, por pressão da família evangélica, ocorreu quando ela tinha apenas 17 anos.
Daniele teve um filho, hoje com 11 anos, mas a união terminou pouco tempo depois do nascimento da criança. Ainda esperançosa, a recuperadora de crédito se casou novamente, mas o novo relacionamento também não durou muito. Há três anos, ela conheceu o eletricista Paulo César de Camargo Junior, 30 anos, que é solteiro, e está ansiosa para vestir, pela segunda vez, um vestido de noiva – já que o segundo casamento foi registrado apenas no civil.
“Agora, a celebração será em uma chácara, com a presença de um juiz de paz e 250 convidados. Na verdade, nem imaginava que um dia eu voltaria a viver essa correria dos preparativos para a festa. Mas acredito muito na vida a dois e estou feliz com tudo o que está acontecendo”, comemora.
Legislação mudou em 2010
Em julho de 2010, mudanças na legislação tornaram o divórcio mais prático e rápido. Antes da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal, era necessário ter pelo menos um ano de casado para solicitar o processo de separação ou não viver mais sob o mesmo teto há dois anos para ingressar com o pedido de divórcio direto. Havia ainda a necessidade de apresentar uma justificativa para a dissolução da relação.
Quando a dissolução é consensual e o casal não possui filhos, a escritura pode ser registrada em qualquer tabelionato de notas, com a presença de apenas um advogado, e deve ser averbada em um cartório de registro civil. Se o casal possuir filhos ou se o fim do relacionamento não for consensual, a pendência somente será solucionada por intermédio da Justiça e pode demorar alguns meses até ser concluída.
Mas, mesmo neste caso, o trâmite também se tornou mais rápido, já que o processo de separação, que era o primeiro passo para o divórcio, praticamente deixou de existir. Em 2011, ano seguinte à publicação da emenda constitucional, foram contabilizados 1.018 processos concedidos pela Justiça ou escrituras públicas de divórcio, o que representou um impulso de 52,4% em relação a 2010. Em 2012, houve pequena redução, com 922 divórcios registrados.
Segundo dados do IBGE, a maioria dos casais que se divorcia em Bauru tem poucos anos de união. Em 2012, 25,4% dos casamentos foram desfeitos depois de até 4 anos da formalização da relação. Outros 21,7% ocorreram após 5 a 9 anos de matrimônio.
Aos 50 anos, o recomeço
Ao completar 50 anos, a auxiliar de enfermagem Ivani da Conceição Graciano Barbosa resolveu dar-se uma nova chance. Ela já namorava há um ano o motorista Renato de Oliveira Barbosa, que trabalhava na mesma empresa que ela e também era divorciado.
O fato de ele ser 12 anos mais novo não o desencorajou e Ivani foi pedida em casamento. Pedido aceito e eles subiram ao altar, numa igreja evangélica, pela segunda vez. “Fiquei com medo porque minha separação foi muito traumática. A gente sempre fica pensando que pode não dar certo. Mas deu e estamos juntos há dez anos”, comemora ela, hoje com 60 anos.
Ivani avalia que o fato de os filhos – de 40, 37, 30 e 23 anos – já estarem todos criados garante maior tempo para se dedicar à relação, que, segundo ela, é de companheirismo e cumplicidade. “A gente aproveita muito nossos momentos juntos”, afirma.
No Brasil
Assim como em Bauru, o número de casamentos entre divorciados no Brasil também quase quadruplicou em nove anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, foram 44.280 registros, ante os 13.338 contabilizados em 2003.
Já o total de casamentos cresceu 39%, indo de 748.981 formalizações para 1.041.440 no ano passado. Em Bauru, o crescimento do total de casamentos entre 2003 e 2012 foi de 35,5%.
Mães maduras
As “Estatísticas do Registro Civil 2012” também revelaram que as mulheres estão retardando, cada vez mais, a decisão de ter filhos. Em 2003, 73,2% das mulheres se tornavam mães com até 29 anos de idade. Em 2012, este índice caiu para 62,8%.
Já o número das que tiveram filhos a partir dos 30 anos de idade cresceu no mesmo período. Em 2003, elas correspondiam a 25,9% do total de mulheres que deram à luz. No ano passado, o percentual já havia subido para 36,8%.
Separação x divórcio
A separação é a figura jurídica que põe fim aos deveres instituídos pelo casamento, entre eles fidelidade, vida em comum e assistência mútua. O divórcio também agrega essas características, mas possui uma diferença básica. Pessoas separadas não podem se casar, já que ainda se encontram vinculadas, por força de lei, ao antigo casamento. O direito, no entanto, é garantido a pessoas divorciadas. O divórcio é o instituto que põe fim, de maneira plena, ao casamento - diz-se que, por meio dele, “dissolve-se o vínculo matrimonial”. Somente durante o processo de divórcio é que se torna obrigatória a partilha de bens.
Mais velha
O estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também corroborou a tendência de envelhecimento da população brasileira. Em Bauru, 31,6% das pessoas que morreram em 2012 tinham 80 anos ou mais, índice que era de 23,9% em 2003. Já o número de óbitos entre pessoas de 20 a 49 anos caiu de 19% para 14% no período.
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