O Ministério dos Transportes autorizou a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte de São Paulo (DNIT) a abrir um processo licitatório para a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA) da obra do Contorno Ferroviário de Ourinhos. O município está entre as 20 cidades de porte médio que entraram com pedido para retirar os trilhos das áreas urbanas.
O objetivo é eliminar riscos de acidentes. Atualmente, a ferrovia corta a área central do município. O PBA será realizado por meio de estudos florestais para autorização de supressão de vegetação, serviços de arqueologia e o projeto de plantio compensatório.
A prefeita Belkis Fernandes declarou que, após a elaboração do plano, será autorizada a licitação da obra e o município terá a licença de instalação, porque Ourinhos já possui a licença provisória. “Este é um processo moroso, por isto a cada fase devemos informar a população. Esta é uma luta que já perdura cerca de oito anos. Agora realmente estamos próximos de conquistarmos o tão sonhado desvio ferroviário”, afirma Belkis.
A obra vem sendo planejada desde o primeiro mandato de Toshio Misato (PSDB) quando foi encomendado o plano executivo.
O processo de aprovação do projeto do contorno ferroviário tem ajuda do deputado federal Milton Monti, que ajudou na indicação do superintendente regional do Dnit de São Paulo, Ricardo Madalena. Belkis também tem solicitado apoio do vice-presidente da República, Michel Temer.
Em 2007, o empresário Ricardo Simões questionou a concorrência pública para escolher o consórcio de empresas, que elaboraria o projeto executivo do contorno ferroviário. Ele procurou o Ministério Público na tentativa de suspender o edital de licitação, mas não conseguiu brecar a licitação.
A licitação foi mantida e homologada para o consórcio Astec de São José do Rio Preto que elaborou o projeto. A administração negou irregularidade por ter seguido modelo de edital do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit).
Simões, no entanto, não é contra o contorno ferroviário, apenas questionou o projeto executivo e o trajeto. Ele disse em 2007 ao jornal Debate que a obra será a alavanca do desenvolvimento de Ourinhos. O município vai ficar no entroncamento para acessar três portos: Santos, Paranaguá e Itajaí.
