O episódio do carro cimentado por ocupar uma área de calçada em Belo Horizonte (MG), no início do último dezembro, virou motivo de sátira e crítica na Internet. Entretanto, o fato reforça dois graves defeitos da "civilização moderna": a exacerbação do individualismo em detrimento da cidadania e a omissão e prevaricação do poder público.
O ambiente urbano é uma selva de pedra de conflitos, dos mais simples aos que envolvem interesses de natureza econômica e social. O episódio mineiro é mais um alerta para a reflexão em torno da prática cada vez mais comum do cidadão na direção de ações que apontam para o umbigo de cada um. O esgarçamento do desvio de comportamento chega ao limite quando um cidadão cega diante de seus limites, não reconhece o direito do outro e perde o sentido de coletividade.
Em Ourinhos (SP), outro dia, um empresário, cansado de reclamar na prefeitura para a instalação supostamente irregular de uma feira na rua, estacionou um trator na saída do terminal urbano de ônibus. O ato de protesto, também equivocado na essência, porque mira na direção de que se "ninguém faz nada e o outro pode descumprir a lei eu também posso", obrigou a prefeitura a desempenhar seu papel e agir para regular a ocupação do espaço urbano.
Em Bauru, todos os dias, cenas que tratam da mesma problemática estão transformando praças e ruas públicas em "terra sem lei". O ex-vereador e promotor aposentado José Roberto Segalla apurou e reclamou sem eco, durante meses, para o descumprimento da chamada lei das calçadas e para a ocupação privada do espaço público em larga escala.
Tapumes invadem o passeio público descaradamente em obras por toda a cidade, prédios da zona sul e de importantes endereços comerciais promovem por conta própria o uso de áreas de estacionamento como se fossem suas, munícipes invadem o espaço destinado à calçada em mais de um endereço, trabalhadores informais interrompem a passagem de pedestres no comércio da área central e alguns montam até barracas com cordas, lojas realizam ampliação ou instalação sem sequer projeto aprovado junto à Prefeitura de Bauru, construções invadem áreas destinadas à rua e passeios, médicos municipais não cumprem jornada diária de 4 horas/dia de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde ...
A lista de irregularidades a olho nu preenche fácil mais de uma página desta revista, infelizmente! No trânsito municipal, como aconteceu em Belo Horizonte, não é diferente. Proprietários de lojas utilizam baias da Avenida Duque de Caxias como se deles fossem, invadem praças e fazem sua própria lei. O espaço público é um campo minado de irregularidades se repetindo em diferentes setores.
Em alguns casos, a instituição encarregada de mediar conflitos entre cidadãos de forma preventiva também erra. No início de dezembro passado, a Polícia Militar foi acionada pelo proprietário de uma loja de motos na rua Araújo Leite, esta localizada umas quatro quadras após o cruzamento com a Avenida Rodrigues Alves. O lojista exigiu que um carro estacionado em frente a seu estabelecimento fosse retirado do local. Detalhe: a loja utiliza o espaço para estacionar as motos logo pela manhã, todos os dias. É a regra da "terra sem limites, a cidade sem lei", onde o erro de um ?justifica? o do outro.
Episódios como estes confirmam o limiar do esgotamento da cidadania, de um lado, mas também consolidam, de outro, o efeito catastrófico, e silencioso, da falência do poder público no desempenho de suas atividades. Ser prefeito não é só realizar empréstimo para asfaltar ruas, nem tampouco fechar os olhos para a armadilha financeira de aumentar despesas de custeio sem oxigenar e racionalizar a máquina pública. Ser gestor público implica, também, em acordar para o risco da ausência da administração pública, da prática da omissão e prevaricação escancarada todos os dias nas ruas.
O autor, Nélson Itaberá Gonçalves, é jornalista e compositor
