No último dia 23, o prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, acompanhado do secretário municipal de Cultura, Elson Reis, assinou o Acordo de Cooperação Federativa entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura, oficializando a adesão ao Sistema Nacional de Cultura – algo feito recentemente pelo Estado de São Paulo.
Segundo Reis, o ingresso do município no Sistema visa o alinhamento de ações e políticas na área cultural das três esferas do governo: municipal, governamental e federal. “Elas pensam em conjunto a questão cultural sobre o mesmo prisma, claro que respeitando aspectos regionais e locais. A adesão evita que município caminhe de um lado, o governo do Estado caminhe de outro”, explica.
“Haverá mais diálogo e, ainda, Bauru fica aberto para receber investimentos que vão privilegiar municípios que estejam no Sistema Nacional de Cultura”, acrescenta. Ainda de acordo com o secretário, municípios que aderem ao SNC passam a contar com pontuação diferenciada quando pleiteiam recursos junto à União, através do Ministério da Cultura.
Plano Municipal
Para aderir ao Sistema, os municípios têm de apresentar uma série de pré-requisitos, como um órgão gestor, a existência de um Conselho Municipal, já ter realizado uma Conferência Municipal de Cultura, dispor de um Fundo Municipal de Cultura e um Plano Municipal de Cultura.
“Bauru atende a quase todos os requisitos. O órgão gestor é a própria Secretaria, temos o Conselho, realizamos a Conferência, temos o Fundo que vamos promover algumas adequações na questão jurídica e, a partir de 2014, iniciaremos o trabalho de formação do Plano Municipal de Cultura. Temos prazo de dois anos para as adequações que se fizerem necessárias”, explica o secretário. Assim, o acordo reforça a necessidade da criação do Plano Municipal de Cultura, que deve ser sistematizado em até dois anos.
