A Prefeitura de Botucatu disponibiliza a partir do dia 2 de janeiro de 2014 uma nova forma de atendimento ao empreendedor: a Deca Eletrônica. Através do serviço o contribuinte poderá proceder pela internet a abertura de empresa, alterações e encerramentos de cadastro mobiliário. Bastará acessar o portal do Município e clicar no ícone “ISS”. Dentre as opções, haverá o link para a Deca Eletrônica [www.botucatu.sp.gov.br/decaeletronica].
O serviço ficará disponível online 24 horas, o que irá trazer maior comodidade ao contribuinte que não precisará mais se deslocar até a Prefeitura, enfrentar fila e efetuar o pagamento da taxa de protocolo, hoje em R$ 9,58. Além da economia, o serviço eliminará papeis e deixará o tramite mais ágil e eficiente, como já ocorre em outras cidades do Estado.
Ao acessar a página da Deca Eletrônica, o contribuinte irá se identificar como pessoa física ou jurídica, preencher os campos necessários e poder inclusive anexar cópias digitalizadas de documentos necessários para consulta prévia para fins de localização (Zoneamento) e Contrato Social, por exemplo.
“Mesmo que sejam constatadas informações erradas, a Deca Eletrônica possibilitará ao Poder Público maior praticidade e rapidez na retificação dessas informações, acabando com o vai e vem que deixava o procedimento ainda mais burocrático”, afirma Marcelo da Silva Pessoa, assessor tributário da Prefeitura de Botucatu.
Botucatu registra atualmente no cadastro mobiliário 10.756 inscrições municipais ativas distribuídas em: 6.952 prestadores de serviços, 266 indústrias, 3.455 estabelecimentos comerciais e 83 produtores rurais. A Declaração Cadastral Eletrônica foi instituída pelo Decreto Municipal nº 9.692, de 17 de dezembro de 2013.
