Após as festas de fim de ano, tem início a “ressaca financeira” do consumidor. Além de estar comprometido com a fatura do cartão de crédito após as compras de Natal, o contribuinte ainda tem de arcar com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seguro e licenciamento do automóvel.
Nesta época do ano, quem tem filhos ainda precisam reservar uma quantia para a matrícula e aquisição de materiais escolares dos pequenos. Para a compra desses últimos itens, o Procon dá dicas sobre como economizar e fazer com que todas as contas possam caber dentro do orçamento doméstico.
A primeira é reaproveitar o que for possível. Antes de sair às compras, vale verificar quais itens restaram do período letivo anterior e que podem ser reutilizados. A segunda é pesquisar, já que os preços de um mesmo produto podem variar até 450%, conforme pesquisa realizada pelo Procon no ano passado.
Sempre que possível, reúna grupos de pais e tente barganhar junto aos estabelecimentos descontos para compras em grandes quantidades. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados.
É importante, ainda, ficar de olho nas embalagens. Materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
Lista exigida
Os pais devem estar atentos, ainda, à lista de materiais exigidos pelas escolas. De acordo com a Lei 12.886/2013, as instituições de ensino não podem exigir qualquer material de uso coletivo: higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone, por exemplo.
A escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento, nem determinar marcas e locais de compra. A exceção fica por conta das apostilas produzidas pelas próprias instituições como material didático.
Exija, sempre, nota fiscal. Ao recebê-la, cheque se os produtos estão devidamente descritos e recuse quando estiverem relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação.
Evite comprar material escolar no comércio informal (camelôs). Apesar de ser mais em conta, não há emissão de nota fiscal, o que pode dificultar a troca ou a solução de algum problema com a compra.
Outro item importante é o uniforme escolar. Somente se a escola possuir uma marca devidamente registrada poderá estabelecer que a compra seja feita na própria escola ou em outros estabelecimentos pré-determinados. Vale lembrar que, pela Lei 8.907/94, o modelo do uniforme não pode ser alterado antes de transcorridos cinco anos de sua adoção.
Sindicato dos Químicos distribui kits de material escolar a associados
Para incentivar a educação e propiciar iguais condições de estudo, o Sindicato dos Químicos de Bauru e Região começou a distribuir, ontem, kits de material escolar a todos os seus associados e dependentes que frequentam a escola ou faculdade. São três tipos de kits, formados por itens que variam dependendo do nível de escolaridade: pré-escola, 1º ao 5º ano e 6º ano ao ensino superior.
Além dos materiais escolares, como caderno, caneta, lápis, borracha, estojo, apontador e régua, uma mochila universitária integra os três modelos de kit.
Segundo Edson Dias Bicalho, presidente do sindicato e secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Estado de São Paulo, a iniciativa ajuda a equilibrar o orçamento dos trabalhadores que, no início do ano, têm vários impostos a pagar. Ele destaca que o kit, entregue pelo oitavo ano consecutivo, é adquirido com recursos da contribuição sindical paga pelos associados.
Para ter direito ao kit escolar, todo associado ou dependente que estuda precisa apenas apresentar a declaração de matrícula ao sindicato. A estimativa é que sejam beneficiados pelo menos 1 mil estudantes entre associados e dependentes.
