Conforme dados da última avaliação (2012) divulgada pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o Estado de São Paulo tem educação abaixo da média em relação às demais unidades da federação (5° colocado). Apenas quatro redes públicas de ensino têm resultados superiores à média geral do Brasil: SC, RS, MG e MS. O País aparece em 57° lugar de um total de 65 participantes. A julgar pelos números, é verdade que estamos entre os que mais cresceram em pontuação desde 2000, porém, ainda não conseguimos sair das últimas posições.
Há muitos fatores que estão alimentando o baixo desempenho da educação brasileira diariamente. Não há espaço aqui para problematizar todos eles. Mas a questão, popularmente difundida na frase "professor ganha pouco", não pode ser deixada de lado.
Num sistema econômico no qual se troca trabalho humano por salário, um dos fatores que alimentam o mal-estar da educação é a baixa remuneração dos docentes do ensino básico. Para se ter uma ideia, no Estado de São Paulo está em andamento um concurso público para o provimento de 59 mil cargos de Professor Educação Básica, do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação. Remuneração para a jornada inicial de trabalho (19 horas semanais), R$ 1.354,70 e R$ 677,35 para a jornada reduzida (9 horas semanas). Desestimulante.
Pior que isso, alguns Estados brasileiros sequer cumprem a lei 11.738/2008 que trata do piso salarial dos professores de educação básica, que assegura R$ 1.567,00 (janeiro de 2013) por 40 horas semanais de trabalho. O Estado de São Paulo cumpre a lei no que tange a remuneração, porém, conforme questiona o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, desrespeita no quesito "jornada de trabalho", que prevê 33% da carga do docente em atividades extraclasse (preparação de aulas, correção de provas e formação continuada). A questão está na Justiça.
Para complicar ainda mais a situação, sabe-se que os quadros de efetivos das redes estaduais não atendem a demanda de professores por disciplinas. De acordo com o último levantamento realizado pelo Inep, a pedido do jornal Folha de São Paulo, 55% dos professores que lecionam do ensino médio na rede pública no País não possuem formação específica na área em que atuam. O Estado de São Paulo aparece em 8° lugar, com 57%. Há unidades da federação com números mais elevados. É o caso do Distrito Federal, que chega a 71%. "Não existe uma oferta de profissionais no ritmo que [a rede] precisa", explica o secretário de educação básica do Ministério da Educação, Romeu Caputo.
Para piorar, conforme dados do Senso Superior 2012, a busca por curso de licenciaturas, que estava em baixa, cresceu (de 2011 para 2012), mas num ritmo pouco acelerado: 0,8%. Apenas para comparar, a busca por bacharelados e cursos de tecnologias cresceu, no mesmo período, respectivamente, 4,6% e 8,5%. Do total de matriculados em curso superior, apenas 19,1% representam licenciaturas.
Fala-se tanto em reforma disso e reforma daquilo; é preciso que se comece a falar em uma reforma na educação brasileira. Não só falar, mas fazer.
O autor, Gerson Vasconcelos Luz, é professor de filosofia
