Aceituno Jr. |
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“Eu não estava usando método contraceptivo e aconteceu", diz Marisa, mãe aos 14 anos. |
Com o corpo ainda em formação e uma trajetória inteira de vida a ser construída, elas são pegas de surpresa com a notícia: estão grávidas. Ainda que o acesso à informação e a métodos contraceptivos gratuitos seja cada vez maior, muitas garotas continuam se tornando mães precocemente em Bauru.
A cada dia, ao menos uma menina com idade inferior a 18 anos sai de uma das unidades hospitalares da cidade carregando um bebê no colo. Entre janeiro e dezembro de 2013 (365 dias), foram 366 partos realizados em gestantes de 10 a 17 anos.
Deste total, a esmagadora maioria é assistida pela rede pública. Somente a Maternidade Santa Isabel foi responsável por 346 nascimentos no ano passado. Embora a unidade atenda diversos municípios da região, a estimativa é de que 70% dos partos sejam de moradoras de Bauru.
“O número é muito alto. Embora o Ministério da Saúde venha divulgando estatísticas de redução, percebo que as meninas continuam tendo filhos. E cada vez mais jovens”, pondera o coordenador médico do setor de obstetrícia da maternidade, Dirceu Nascimento Junior.
Ainda que um filho não seja um mal em si, a gravidez não planejada, para a maioria das meninas, representa o afastamento da escola e das chances de boa colocação no mercado de trabalho, além da possibilidade de sofrer complicações de saúde relacionadas à gestação ou ao parto.
“O corpo ainda está em formação e, na maioria dos casos, não está totalmente preparado para gerar uma criança”, observa Nascimento Junior, que é ginecologista e obstetra da maternidade e da unidade básica de saúde do Núcleo Mary Dota.
O médico também trabalha em consultório particular, onde constata que o número de meninas grávidas é infinitamente menor. E as estatísticas dos hospitais da rede privada corroboram a percepção de que a incidência da gravidez na adolescência está intimamente relacionada à condição social das famílias.
Erotização
Enquanto na Maternidade Santa Isabel as meninas com menos de 18 anos representaram 11% de todas as parturientes, nos hospitais particulares este índice não ultrapassou 1%. Dos 3.163 partos da maternidade, 346 foram de gestantes adolescentes, em sua maioria entre 15 e 17 anos.
Já no Hospital da Unimed, dos 1.795 partos, apenas 18 foram de mães menores de idade. No Hospital Beneficência Portuguesa, que parou de realizar partos em meados do ano passado, apenas dois dos 282 bebês nascidos eram filhos de adolescentes. Procurada, a assessoria de imprensa do Hospital São Lucas não informou as estatísticas da unidade.
“Há uma quantidade infinitamente maior de informação disponível, mas os adolescentes ainda são tomados pelo pensamento mágico de que nada vai lhes acontecer e acabam não se protegendo como deveriam”, comenta o obstetra.
Ele destaca que as políticas públicas de saúde, hoje, garantem a oferta gratuita de métodos contraceptivos, assim como de exames, consultas e orientação médica mesmo sem a presença de um adulto responsável.
Por outro lado, ele lembra que a erotização precoce das crianças – que são estimuladas desde muito cedo por programas de TV, sites e revistas – influencia de maneira desleal a conduta de quem ainda tem a mentalidade e o corpo imaturos.
“Elas são estimuladas por um mundo de encantamento que, no fim, as leva à vida sexualmente ativa de maneira muito precoce. Só que elas não estão preparadas para lidar com os riscos e as responsabilidades que esta transformação representa”, frisa.
Corpo imaturo
Ainda que a menarca (primeira menstruação) represente, biologicamente, o início da capacidade reprodutiva de uma mulher, quase sempre o organismo destas meninas não está totalmente preparado para gerar um bebê. Por este motivo, os riscos de uma gravidez precoce são muitos.
Entre os mais frequentes, estão a hipertensão (um dos sintomas da pré-eclâmpsia) e o diabetes gestacional, bem como o nascimento prematuro da criança.
“Também tem aumentado bastante o número de pacientes com doenças sexualmente transmissíveis, como HPV e sífilis, o que pode provocar cardiopatias e malformações no feto se o problema não for tratado a tempo”, pontua o obstetra Dirceu Nascimento Junior.
Mãe aos 10 anos
Entre as jovens que deram à luz no ano passado na Maternidade Santa Isabel, há uma criança de apenas 10 anos de idade. O coordenador médico do setor de obstetrícia da unidade, Dirceu Nascimento Junior, relata que, no início deste mês, uma jovem de 13 anos também se tornou mãe em Bauru.
No final de novembro, o profissional atendeu outra garota, de 15 anos, que apresentava sintomas de eclâmpsia (caracterizada por convulsões) após o nascimento do segundo filho.
“Ela ficou internada, mas se recuperou bem. A primeira gravidez havia sido aos 12 anos, seis meses depois da primeira menstruação. E ela tinha 13 quando o parto ocorreu, com sérias complicações devido, também, à eclâmpsia”, relembra.
Mãe aos 14, Marisa sonha com futuro
Há 15 dias, Marisa Rodrigues Passos (veja foto) carrega um pequeno “pacotinho” nas mãos. É Miguel Vinicius, que a jovem deu à luz aos 14 anos de idade. O pai, Marcelo Gabriel Alves Feitosa, também adolescente, é apenas um ano mais velho do que ela.
A enorme responsabilidade envolta nos braços de Marisa ainda não foi completamente assimilada pelo casal, que se conheceu na escola e, hoje, mora junto na casa da mãe dele. O namoro, iniciado há quase um ano, culminou em uma gravidez não planejada.
“Eu não estava usando método contraceptivo e aconteceu. No começo, fiquei bastante assustada. Sei que não era para ter acontecido agora, mas já estou me acostumando à situação”, comenta.
Apesar de toda a reviravolta em suas vidas, os jovens não deixam de fazer planos e sonham com o futuro da nova família. No ano passado, Marisa e Marcelo concluíram o ensino fundamental e não pretendem parar de estudar.
Para ter alguma renda, o rapaz assumiu a função de ajudante geral no depósito de materiais de construção da mãe e a menina, assim que concluir o ensino médio, cogita trabalhar ao lado do companheiro. “Por enquanto, no período de férias, continuo só cuidando do meu filho, mas tenho ajuda da minha avó e da minha sogra e vou voltar para a escola”, garante a jovem.
Outro plano para um futuro não muito distante é construir a própria casa. “Já estamos procurando terreno e queremos ter nosso canto. Assim que der certo, a gente muda”, programa.
Violência sexual
Estudos apontam que as gestações, principalmente entre adolescentes com menos de 15 anos, não são resultado de uma escolha deliberada, mas sim da ausência de escolhas e de circunstâncias que fogem ao controle das jovens.
“Em muitos casos, a gravidez precoce é resultado de violência ou coação sexual. Há pesquisas que apontam que a iniciação sexual delas acontece com parceiros de até 60 anos de idade“, pontua o vereador e médico oncologista Paulo Eduardo de Souza, autor do projeto de lei que instituiu a Política Municipal de Ações Preventivas e Assistência à Gravidez na Adolescência.
Segundo o obstetra Dirceu Nascimento Junior, a gravidez na adolescência também é resultado da falta de perspectivas destas jovens, que acreditam que só vão encontrar realização pessoal na maternidade.
“Quando não possuem condições de acesso a um bom emprego ou à faculdade, a forma que encontram de se destacar e se sentirem importantes no grupo a que pertencem é sendo mãe”, analisa.
‘Ela poderia ter tido uma vida diferente’, diz mãe de adolescente
Mãe de uma jovem de 20 anos que ficou grávida aos 17, Mirlei Aparecida Barizon, 53 anos, diz que a neta, Maria Eduarda, é a alegria da casa. Apesar de a criança ser amada por todos, Mirlei faz uma análise objetiva sobre como a vida da filha Bianca foi comprometida depois da gravidez não planejada.
“Ela ama a menina, mas sabe que pulou muitas etapas e que poderia ter tido uma vida completamente diferente”, pondera. Bianca ficou grávida do namorado quando estava no 8º ano do ensino fundamental e acabou abandonando a escola e o trabalho como vendedora.
O namorado, à época, estava desempregado e o casal foi morar em uma edícula construída nos fundos da casa onde a jovem vivia com os pais.
“Eles não tinham estrutura financeira e emocional nenhuma para lidar com aquilo. Acho que acabou dando tudo certo porque ela pôde contar com a nossa ajuda”, observa Mirlei.
Depois que Maria Eduarda completou um ano, Bianca voltou a trabalhar como vendedora e, pouco tempo depois, o marido conseguiu um emprego como frentista. Com os dois fora de casa durante todo o dia, a criança fica em tempo integral sob os cuidados da avó.
“Eu fico disponível porque quero que eles tenham independência. Por enquanto, ainda dependem da nossa ajuda financeira”, revela. Hoje, Bianca utiliza um método contraceptivo injetável e, mesmo assim, segundo a mãe, ainda “morre de medo” de ficar grávida novamente. “Ela descobriu o tamanho da responsabilidade que um filho implica e, pelo menos por enquanto, nem cogita a possibilidade de ter outro”, conta.
Política de assistência deve ser regulamentada neste ano
Aprovado no final de novembro, o projeto de lei do vereador Paulo Eduardo de Souza (PSB) que institui a Política Municipal de Ações Preventivas e Assistência à Gravidez na Adolescência ainda terá de ser sancionado pelo prefeito Rodrigo Agostinho para ser posto em prática. Se todo o texto for aprovado pelo chefe do Executivo, a regulamentação para determinar como a política será aplicada deverá ser assinada no intervalo de 90 dias.
A expectativa é de que todo o trâmite possa ser concluído já em 2014. “Assim, nossa esperança é de que os índices de gravidez precoce sejam sensivelmente reduzidos”, destaca o parlamentar.
O projeto de lei encontrou resistência entre os membros da bancada religiosa da Câmara. Ao todo, sete emendas foram discutidas durante a votação.
A maioria das propostas feitas pelo vereador e pastor evangélico Roberval Sakai (PP) foram derrubadas porque desfiguravam a proposta. Entre elas, estava a que vetava o oferecimento de métodos contraceptivos e a que proibia que adolescentes passassem por consultas médicas sem o acompanhamento ou ciência de seus responsáveis.
A faixa etária para a abrangência da política também foi alterada. O texto inicial se amparava na preconização da Organização Mundial de Saúde (OMS), que define a adolescência entre os 10 e 19 anos. O texto final adotou a definição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): 12 a 18 anos.
Autorização judicial para registro
Por ainda não ser capaz civilmente, o adolescente com menos de 16 anos que se torna pai precisa de autorização judicial para registrar seu filho. Já a mãe, independentemente da idade, pode fazer o registro, desde que compareça a um cartório acompanhada dos pais ou de um representante legal.
Para que o nome do pai conste na certidão de nascimento, o adolescente também deve ir ao cartório na companhia da mãe da criança e dos respectivos responsáveis.
“Uma petição é enviada ao juiz corregedor do cartório, que irá autorizar o registro. Todo o trâmite demora, no máximo, uma semana e é totalmente gratuito”, detalha André Antonio Fortunato, oficial substituto de um cartório de registro civil de Bauru.
