Nestor José Dias Filho/Divulgação |
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Câmara Municipal de Sabino vai ter que trocar 6 dos 9 vereadores da atual legislatura |
A Justiça Eleitoral de Lins deve concluir até sexta-feira o recálculo do quociente eleitoral (que serve para estabelecer os números de cadeiras das coligações partidárias de forma proporcional a quantidade de votos) da eleição a vereador de Sabino (140 quilômetros de Bauru). Isso vai ocorrer porque juiz da 29ª Zona Eleitoral de Lins, Antonio Fernando Bittencourt Leão, cassou na segunda-feira os mandatos de seis dos noves vereadores da Câmara de Sabino por participação num esquema de compra de votos no último pleito municipal e suspendeu os registros de 17 suplentes da mesma coligação.
No ano passado, o mesmo juiz cassou o registro da candidatura do prefeito e vice, Carlos Eduardo Cruz Bergamaschi (PSB), o “Carlos Tetão”, e Carlos Alberto Florindo, o “Lelo”, por participação na fraude eleitoral. O que possibilitou ao segundo colocado no pleito, Pedro de Paula (DEM) assumir a administração municipal.
A condenação é resultado da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra todos os envolvidos, com base em documentos e depoimentos que comprovaram ‘doações’ de ‘Carlos Tetão’ em troca do ‘apoio’ de eleitores e no pleito proporcional. Em outubro do ano passado, oficiais de justiça cumpriram mandado de busca na casa do presidente do PR em Sabino, Bruno Luiz Ripoli Roza, primo do candidato do PSB, e apreenderam documentos.
A sentença é considerada com maior número de condenados da Justiça Eleitoral brasileira que envolve a participação de uma coligação partidária majoritária e proporcional num amplo esquema de compra de voto envolvendo mais de 1.500 eleitores.
A Câmara de Sabino deve ser comunicada da decisão da Justiça Eleitoral até quinta-feira. O juiz determina na sentença que o vereador mais velho da Casa, Edson Poloni (PSD), assuma a presidência para convocar a sessão de posse dos novos vereadores. Poloni também deve realizar nova eleição interna no Legislativo para compor a mesa diretora.
O recálculo do quociente eleitoral será feito porque os votos obtidos pelos 23 réus são nulos. Para estabelecer quem serão os substitutos dos seis cassados, a Justiça vai totalizar os votos das candidaturas que foram registradas. Até amanhã sai a convocação dos partidos por meio de edital para participação da audiência na Justiça Eleitoral de Lins que definirá os substitutos.
Esquema comprovado
Na sentença, o juiz afirma que ficou provada a participação de todos os réus no esquema montado para fraudar o resultado das eleições municipais de Sabino no ano passado com doação de materiais de construção, remédios, combustíveis, dinheiro, promoção de churrasco e, no dia do pleito, foi montada “boca de urna”, quando houve compra de votos por R$ 100,00.
Segundo o advogado Ruy Arruda, que elaborou a representação, o esquema de abuso do poder econômico foi escancarado. “Ninguém escondia e dizia abertamente após a eleição que deu dinheiro para comprar voto. Foram apreendidas na época lista com nomes de mais de 1.500 pessoas, com citações de vereadores eleitos e seções de votação de cada uma delas”, declarou.
Os parlamentares que perderam o mandato são Alexandre Ezídio da Silva (PV), Henry Manfrim Ozório Dias (PT), João Roberto Carnicer Artero (PSB), Paulo César Flores (PSB), Valdecir Brandão (PSB) e Wagner Alexandre Dantas (PR), todos ligados a candidatura do prefeito cassado Carlos Bergamaschi.
Os suplentes com registro cassados são João Peres Cano Filho, Eliane Cristina Guissone Zavan, Ivanilce Aparecida de Melo, Vanessa Juliana Batista de Souza, Valter Aparecido Bueno, Elite Domingues Stropa, Ezilda Aparecida de Fátima dos Santos, Rogério Leandro Carnicer Sanches, Bruno César Pereira Brito, Maria Helena Amorim Bezerra, Antonio Alves Moreira, Suely de Fátima Ulian Rodrigues, Antonio Cezar Miucci Siviero, Ivonilde Reis Siviero, Adauto Amaral, Júlio Cesar Alves, Iraides Neris Alves e Wagner Leandro da Silva.
Os réus estão proibidos de participar de eleições por oito anos subsequente ao pleito de 2012 e mais pagamento de multa no valor de 10 mil Ufirs (o equivalente a R$ 25 mil).
A sentença ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas os vereadores cassados terão que deixar os cargos assim que a Justiça Eleitoral notificar o Legislativo.
Ainda tramita na Justiça Eleitoral ação contra o delator do esquema, Sandro Donizete Rocha. Após a eleição ele admitiu participação na fraude.
O vereador Alexandre Ezidio da Silva estava afastado do cargo e substituído por Maria Helena Amorim Bezerra, suplente também cassada.
Ainda tramita na Justiça processo por crime eleitoral e formação de quadrilha contra os envolvidos, cujas penas variam de 3 a 4 anos de reclusão.
O Jornal da Cidade ligou ontem para a Câmara de Sabino, mas foi informado por uma funcionária que não havia nenhum vereador no momento. A reportagem também não conseguiu localizar os parlamentares cassados até o fechamento desta edição.
