Governador anuncia 11 presídios em São Paulo

As novas unidades abrirão 8.728 vagas - serão três novos presídios em março. As próximas inaugurações são as Penitenciárias de Bernardino de Campos, o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, Masculina de Piracicaba e Feminina de Votorantim.

Na unidade prisional de Florínea, as obras estão suspensas a pedido da prefeitura, de acordo com a página da SAP na Internet. A Prefeitura de Florínea alegou ao governo de São Paulo que o presídio poderia prejudicar o turismo local.

Transferências

Segundo Alckmin, a prioridade é retirar os presos das cadeias. “Na penitenciária, você passa o dia na quadra, toma sol, faz ginástica. Tem bibliotecas, trabalhos e oficinas. Na cadeia, é como morar no elevador”, disse durante evento em Pinheiros, na zona oeste da Capital paulista. Desde o início da gestão, segundo ele, a quantidade de presos em cadeias caiu de 32 mil para 4,5 mil.

“Queremos zerar (o número de presos em cadeias). Espero, em seis meses, não ter nenhuma mulher em cadeia. Depois, zerar a população masculina. São Paulo será o primeiro Estado do Brasil a não ter preso em cadeia”, afirmou.

Na análise de Alckmin, as falhas no regime de progressão de pena ajudam a explicar o excesso populacional nos presídios. “A maior reclamação não é a comida ou a superlotação, mas a progressão de pena não caminhar’”, disse ele, que assegurou esforço com o Judiciário para mudar o cenário.

Outro motivo, na avaliação de Alckmin, é a atuação forte da Polícia Militar (PM) no combate ao crime.

9 de cada 10 prisões estão superlotadas

Com 40% da população carcerária do País, o Estado de São Paulo tem hoje nove de cada dez unidades prisionais superlotadas. Dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) mostram que 135 dos 155 presídios paulistas estão com mais detentos do que vagas: 87%.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) justifica o cenário com o aumento do número de prisões feitas pela polícia. Para especialistas, a realidade fortalece ainda mais o crime organizado.

A Capital e a Grande São Paulo concentram dez dos 15 presídios mais lotados. A situação é mais caótica nos Centros de Detenção Provisória (CDPs), voltados para presos que estão em regime fechado. Das 41 unidades, apenas a de Riolândia, norte do Estado, inaugurada em novembro do ano passado, não está superlotada.

Até agora, Alckmin entregou 11 dos 30 CDPs prometidos nas eleições de 2010. Outros dez estão em construção, com capacidade para 7.960 presos. Ao todo, o Estado tem 123.448 vagas, somados os leitos nos três hospitais para presos e as camas nos setores de inclusão e do pavilhão disciplinar. A população carcerária, a maior do País, é de 206.954 detentos. O déficit é de 83.506 vagas.

Apenas nas 77 penitenciárias espalhadas pelo Estado a superlotação é de 80%. A Penitenciária de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) em Presidente Bernardes, no oeste do Estado, para onde vão os presos de alta periculosidade, é a que tem a menor lotação: 22 detentos para 160 vagas.

Mais prisões

Segundo o governo, o aumento de 39.848 presos na população carcerária nos últimos três anos, já descontando aqueles que ganharam a liberdade, ocorre porque “São Paulo tem hoje a polícia que mais prende no Brasil”. A média mensal de inclusões no sistema penitenciário subiu de 8.447 em 2011 para 9.411 no ano passado.

O diretor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, afirma que o déficit prisional é fruto da guerra contra as drogas lançada pelo governo. “A administração penitenciária não é capaz de acompanhar o crescimento das prisões por droga, provocando uma superlotação que aumenta as tensões e fortalece o crime organizado nos presídios”, afirmou.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2005, havia 13.927 presos por tráfico de entorpecentes nos presídios paulistas. Em 2012, o número subiu para 57.130, alta de 310%.

Na cidade de Lavínia, 50% da população estão atrás das grades

Com três penitenciárias superlotadas, a cidade de Lavínia, no oeste paulista, tem mais da metade de seus habitantes na prisão. Dos 9.995 moradores contabilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5.288 estão presos nas unidades que têm capacidade total para 2.304 detentos.

Não à toa que em 2012 Lavínia elegeu um carcereiro como prefeito. Mário Hiroshi Yamashita (PSDB), de 63 anos, é agente penitenciário e já trabalhou num dos presídios da cidade.

Segundo ele, as penitenciárias, inauguradas a partir de 2002 a 3,5 quilômetros do centro, turbinaram a economia a ponto de ele pleitear a quarta unidade.

“Só com a folha de pagamento dos 800 funcionários, são R$ 2,5 milhões por mês. Antes só tinha um táxi. Hoje são 35. Pousada, não tinha nenhuma. Hoje temos seis. A cidade fica mais segura porque tem mais policiais”, disse.