Representantes das secretarias municipais da Agricultura e da Educação se reuniram ontem de manhã, no auditório da prefeitura, para discutir a participação dos agricultores familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O objetivo central do encontro, segundo o secretário municipal da Agicultura, Chico Maia, foi aperfeiçoar o processo de aquisição de produtos da agricultura familiar para atendimento às chamadas públicas do programa.
Nesse sentido, a Secretaria da Agricultura e a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) mantêm contatos com a Secretaria da Educação para saber quais os produtos que o Departamento de Alimentação Escolar utilizará no cardápio anual, a quantidade e quais desses produtos podem ser substituídos no cardápio, caso haja algum problema que comprometa a produção.
“É importante que o agricultor tenha essas informações com pelo menos seis meses de antecedência para proceder a substituição de uma determinada cultura”, explicou Maia.
Outro assunto discutido na reunião foi a setorização da cidade para favorecer a entrega dos alimentos, uma vez que atualmente são 190 pontos de entrega em escolas e insitutições conveniadas à Secretaria Municipal de Educação, o que dificulta o processo de distribuição.
Por outro lado, o secretário Chico Maia adianta que a pasta, em parceria com a Cati, está realizando um levantamento para viabilizar novos plantios.
“A produção de frutíferas, por exemplo, que podem ser processadas como polpa, é uma das sugestões para ser incluída no cardápio da merenda escolar”, enfatiza.
Parceria
A aquisição desses produtos pelo Pnae é o resultado de uma parceria formalizada em março de 2010 entre as secretarias municipais de Agricultura e Educação para atender a Lei Federal 11.947/2009.
A legislação determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda devem ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar.
