O improvável aconteceu. A vice-prefeita Estela Almagro (PT) oficiou a Secretaria de Estado da Habitação solicitando audiência com o titular da pasta, Sílvio Torres, para manifestar oficialmente interesse no Programa Casa Paulista. Coordenadora do Grupo Multissetorial de Bauru do Minha Casa Minha Vida (MCMV), programa federal, ela ainda procurou o deputado Pedro Tobias (PSDB) para informá-lo sobre as providências tomadas.
A inciativa destoa da posição adotada há dez meses, quando a Prefeitura de Bauru rejeitou o convênio que, recentemente, passou a ser aventado pelo próprio prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). O objetivo é que os R$ 20 mil (valor unitário) liberados pelo programa paulista complementem os cerca de R$ 76 mil liberados por unidade pelo programa federal Minha Casa Minha Vida. Há cerca de dez dias, inclusive, a possibilidade foi reivindicada pelo Sindicato da Construção (SindusCon), que protocolou documento na prefeitura requerendo justamente a inclusão da Prefeitura de Bauru no programa do governo do Estado.
Motivações político-partidárias, apontadas como determinantes para que em março do ano passado a prefeitura descartasse a parceria com o Estado ficaram para trás. “Por algumas questões técnicas, eu me sinto convencida da necessidade do convênio, o que não significa que todos os empreendimentos terão”, explica a vice-prefeita, a maior referência local do MCMV, principal bandeira petista na área habitacional.
Conselho
Estela também já comunicou sua decisão ao presidente do Conselho Municipal de Habitação, Paulo Amaral, e o informou que defenderá o convênio, conforme documento a ser enviado na próxima semana à entidade. Como o Estado já havia demonstrado interesse em firmar convênio com a prefeitura de Bauru e Pedro Tobias foi acionado, a vice-prefeita espera também para a próxima semana a reunião em São Paulo.
“A adesão é o primeiro passo porque o programa também envolve algumas responsabilidades. No percentual em que o Estado participa com recursos, ele pode opinar nos critérios de destinação de unidades, participar de sorteios. Nesta reunião, a Secretaria do Estado da Habitação vai nos apresentar tecnicamente no que consiste o Casa Paulista”, acrescenta Estela. Ela informa que já iniciou conversas com a Caixa Econômica, que fará avalições técnicas sobre empreendimentos contemplados pelo convênio.
De qualquer forma, só serão complementadas as obras dirigidas para famílias com renda até R$ 1.600,00. Para essa faixa, tanto construtores como poder público têm encontrado dificuldades para localizar terrenos bem localizados. “O Casa Paulista apenas complementa obras. Não é possível discutir mais (volume maior de unidades). Claro que isso não impossibilita que estudemos outros programas (do Estado para construção de outras casas)”, conclui Estela.
