O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito da Siemens no STF (Supremo Tribunal Federal), disse, nesta segunda-feira (3), que deve proferir nesta semana algumas decisões no processo relativas ao compartilhamento de provas e ao sigilo dos autos.
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José Cruz/ABr |
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Ministro Marco Aurélio Mello deve derrubar sigilo do caso Siemens ainda nesta semana |
De acordo com ele, somente informações que ferem a privacidade dos investigados devem ser mantidas em segredo. "O sigilo eu vou preservar no que a lei impõe, agora, no mais, não. Vamos abrir inclusive os nomes dos envolvidos", disse.
Marco Aurélio também explicou que irá analisar um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que provas dos autos sejam compartilhadas com uma comissão de sindicância que apura a atuação do procurador Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal em São Paulo, suspeito de ter atrasado as investigações.
"O procurador preconizou que eu abra vista das peças a uma comissão de sindicância instaurada lá na Procuradoria de São Paulo para apurar possível desvio de conduta do procurador da República que atua no caso. Eu vou verificar a problemática do compartilhamento da prova", disse.
O ministro ainda voltou a dizer que irá desmembrar a investigação, mantendo no STF somente as autoridades com prerrogativa de foro, como deputados e senadores. O restante será enviado à Justiça de primeira instância.
Segundo Marco Aurélio, a medida será adotada para "evitar o que houve na AP 470 [processo do mensalão]", quando todos os envolvidos foram julgados pelo STF. As declarações foram dadas por Marco Aurélio logo após a abertura do ano judiciário no STF.
Na sessão solene, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, disse que em 2013 o tribunal julgou 45 processos com repercussão geral reconhecida. Esses processos refletem em decisões de cortes inferiores, uma vez que os casos com repercussão ficam suspensos nos tribunais até que o STF defina um entendimento sobre o tema. De acordo com Barbosa, as decisões do Supremo viabilizaram que os tribunais julgassem 116 mil processos que estavam sobrestados.
