As tarifas dos consumidores do país devem subir 4,6% neste ano para cobrir o deficit do setor elétrico na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de onde saem os recursos para pagamentos de usinas térmicas e de programas do governo, como o "Luz para Todos" e a "Tarifa Social", voltados para a população de baixa renda.
Os cálculos foram apresentados na manhã de hoje pela diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A proposta segue agora para audiência pública, que ocorrerá entre 13 de fevereiro e 16 de março.
O reajuste nas tarifas representa uma entrada de R$ 5,6 bilhões na conta do setor elétrico até o fim do ano. A estimativa da agência é de que o valor seja suficiente para cobrir as despesas planejadas até o fim do ano.
O valor será somado o reforço já previsto pelo Tesouro de R$ 9 bilhões até o fim de dezembro. Em 2013, esse aporte do Tesouro foi de R$ 9,6 bilhões.
A proposta da Aneel é de que os aumentos sejam considerados por cada uma das distribuidoras de energia no momento de seus reajustes tarifários feitos anualmente e em datas específicas para cada empresa.
De acordo com a agência, ainda não faz parte desse montante que entrará na conta dos consumidores a ajuda que o governo deve dar às distribuidoras de energia para compra de eletricidade no mercado livre.
O setor vem pleiteando esse "socorro" para fazer frente ao recorde de preços do mercado livre, que chegou no teto de R$ 822 por megawatt.
O valor não foi incluído ainda porque o governo não anunciou como a ajuda será feita.
Somente em janeiro, o gasto com a compra de energia, por parte das distribuidoras, chegou a R$ 1,5 bilhão.
Todas as medidas de socorro às distribuidoras, desde o ano passado, são feitas com verbas da CDE. Portanto, ainda há possibilidade de que a verba injetada no fundo, pelo Tesouro e pelos consumidores, não seja suficiente.
