O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu que um senador do PT lidere a realização de uma campanha de arrecadação para ressarcir “pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos” no caso do mensalão.
A sugestão de Mendes consta em uma resposta a um ofício do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que queria saber o motivo de Mendes questionar a legalidade das campanhas de arrecadação de recursos feitas por petistas condenados no mensalão.
“Eu próprio, sr. ministro, fui um dos doadores e procurei adotar a conduta inteiramente legal”, diz Suplicy no ofício enviado ao Supremo.
O primeiro a lançar uma campanha de arrecadação foi José Genoino, que conseguiu R$ 700 mil para quitar sua multa de R$ 667 mil. O excedente foi enviado a Delúbio Soares, segundo a colocar um site de arrecadação no ar.
Delúbio conseguiu doações que somaram R$ 1 milhão - num único dia ele obteve R$ 600 mil. Como sua multa era de R$ 466 mil, doou o restante para o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O terceiro a lançar uma campanha de arrecadação foi Dirceu, na última quarta, para pagar multa de R$ 971 mil.
Após as primeiras críticas do ministro, o Ministério Público disse que já existem investigações sobre as doações.
Mendes diz ter certeza que Suplicy “liderará o ressarcimento ao erário” e que Delúbio Soares poderá emprestar sua “expertise” para colaborar na recuperação do dinheiro desviado pelo mensalão. “Não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho a certeza que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário público das vultuosas cifras desviadas (...)”, diz o ministro em trecho da carta.
Mendes destacou ainda trecho do artigo 5.º da Constituição dizendo que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”. Para ele, assim como a pena de prisão, a pena de multa é intransferível e restrita ao condenado.
“(A campanha de doações) em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena - que a Constituição estabelece como pessoal e intransferível - pelo próprio apenado”.
O coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, que coordena a campanha de arrecadação, diz que “o tom intimidatório do ministro acabou não funcionando”.
