“Calçada não é para pedestres”. É o que afirma, inconformada, Maria Cristina Artioli, que vive na quadra 4 da rua Luiz Bagnol, na Chácara das Flores, há 40 anos.
Segundo ela, as calçadas estreitas, aliadas ao excesso de placas de sinalização, praticamente empurram os pedestres para as ruas.
“Não dá para andar pelas calçadas da rua onde moro, é impossível. Os pedestres têm de subir nas calçadas, esperar os carros passarem, para depois seguir adiante com a caminhada”, explica.
Além da rua Luiz Bagnol, a equipe de reportagem do JC percorreu outros locais e constatou o mesmo problema. Na esquina da travessa José Florêncio de Figueiredo, na Vila Perroca, a calçada não chega a ser tão estreita quanto aquelas identificadas na rua Luiz Bagnol, mas a passagem dos pedestres é dificultada por conta de uma placa de sinalização de trânsito.
O professor Amilton Henrique de Oliveira passava por lá e acabou desviando da placa pela rua, que estava bastante movimentada ontem à tarde. Ele afirma que algumas calçadas já têm espaço limitado, mas o que acaba impedindo a passagem dos pedestres são as placas de sinalização.
“Certa vez, eu estava desviando de uma placa em uma calçada estreita e um veículo quase me atropelou, mas eu consegui desviar dele também. Nós, pedestres, temos de nos preocupar em desviar de placas nas calçadas e dos carros nas ruas”, frisa.
Ainda na mesma travessa, Renata Vasconcelos Sanchez driblava a mesma placa que fez Amilton invadir a rua. Ela estava com o filho Cássio Sanchez Orosco, 8 meses, no colo.
“Eu não me arrisco a ir para as ruas, só em último caso. Normalmente eu tento passar de lado. Quando eu estou com o meu filho, prefiro sair com ele no colo, porque carrinho de bebê está fora de cogitação”, defende.
Outro ponto que enfrenta o mesmo problema é a quadra 4 da rua Elzeário Barbosa, na Vila Mariana. Em uma esquina repleta de carros indo e vindo, a biomédica Samara Roversi teve de desviar da placa de sinalização pela rua. “Eu costumo desviar pelas ruas. Nunca cheguei a ser atropelada, mas tenho consciência de que corro esse risco”.
Sinalização é necessária
Muitos pedestres passam apuros para desviar das placas de sinalização instaladas em calçadas estreitas. Porém, a Emdurb informou que a sinalização é necessária até mesmo em locais mais difíceis.
Em nota, a assessoria de imprensa da empresa reforça que “compete à Emdurb sinalizar as vias públicas, de acordo com o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 88, visando garantir a segurança do trânsito em todo o sistema viário da cidade e evitando acidentes”.
Prefeitura vai analisar os casos
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Paulo Ferrari, a Lei 5.825, de 10 de dezembro de 2009, dispõe sobre o uso do passeio e de logradouros públicos em Bauru.
Diante disso, as vias públicas dos loteamentos que foram aprovados a partir desta data obedecem a alguns requisitos.
No caso das ruas, elas devem ter, no mínimo, três metros de largura. Já as calçadas devem conter, ao menos, uma faixa central calçada com um metro e meio de largura e duas faixas laterais gramadas com tamanhos idênticos entre si.
Em relação às avenidas, elas têm de ter, pelo menos, quatro metros de largura. Para as calçadas ao redor, a recomendação é de que tenham, ao menos, dois metros de largura e duas faixas laterais gramadas com tamanhos idênticos.
Nos três locais identificados pelo JC, a aprovação dos lotes ocorreu antes da nova Lei das Calçadas. Porém, Ferrari acrescenta que a Secretaria Municipal de Planejamento trabalha no sentido de fiscalizar áreas mais críticas e de notificar os proprietários dos lotes com o objetivo de desapropriá-los, quando necessário, para ampliar o espaço disponível aos pedestres.
“Se a pessoa que tem um lote já aprovado invadiu a calçada, fiscais da secretaria fazem uma notificação para desapropriar um pedaço do terreno dela e, com isso, aumentar o espaço da via pública”, complementa.
Ferrari ficou de verificar os locais mais comprometidos que foram identificados pelo JC. “Vamos ver se está tudo certo, ou seja, se não existe nada obstruindo essas calçadas. Depois decidiremos possíveis soluções para o problema até o final desta semana”.
