O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje que a Casa adotará uma "decisão extremamente técnica" sobre o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado pelos crimes do mensalão e preso há três meses. Segundo Alves, não haverá qualquer tipo de favorecimento ou direcionamento no caso.
"Faltam dois novos exames, mas volto a dizer que não vou admitir nenhum favorecimento, direcionamento em que rumo for. É uma decisão extremamente técnica, em respeito a um ex-parlamentar, que poderá ser considerado invalido ou não. Isso não é agradável para ninguém. Isso exige muita maturidade, muita responsabilidade e muita avaliação técnica", disse.
"É uma decisão técnica que a junta terá quer tomar e assumir perante esta Casa e o país", completou.
A reavaliação de Genoino estava marcada para o dia 25, mas foi antecipada a pedido de Alves. Segundo a Diretoria-Geral da Câmara, o laudo médico foi inconclusivo porque dois exames que tratam da pressão arterial e da frequência cardíaca ainda serão analisados. A expectativa é de que o resultado seja divulgado até a próxima semana.
Os médicos podem recomendar a aposentadoria por invalidez, rejeitar ou pedir um novo prazo para a reavaliação do estado de saúde. Atualmente, Genoino já recebe aposentadoria da Câmara. Ele tem um salário de R$ 20 mil bruto (R$ 14,1 mil em valor líquido). Se a aposentadoria por invalidez for confirmada, ele passa a receber o valor integral do salário de um congressista que é de R$ 26,7 mil.
Os médicos avaliaram o estado de saúde do ex-deputado na última terça-feira, em uma casa alugada por ele, em Brasília, onde cumpre prisão domiciliar. A equipe realizou avaliação física e recebeu informação sobre exames laboratoriais e cardiológicos feitos recentemente. Um laudo foi entregue à Diretoria-Geral, na sexta-feira, mas o Departamento Médico solicitou o material para entregar um novo lado após analisar dois exames que tratam da pressão arterial e realizam um mapeamento cardíaco.
Condenado a 6 anos e 11 meses no mensalão, Genoino, 67, realizou no meio do ano passado uma cirurgia de correção da aorta, principal artéria do corpo humano. Em setembro, ele pediu aposentadoria por invalidez, mas a junta médica disse que era necessária uma nova bateria de exames em janeiro.
Após ser preso em novembro, entretanto, Genoino entrou com pedido de aposentadoria imediata para tenta evitar a abertura de processo de cassação. O pedido foi negado e ele acabou renunciando em dezembro. Os médicos pediram que ele fosse reavaliado em 90 dias.
Em novembro, o parecer, dado por quatro cardiologistas, afirmou que o petista não pode ser considerado impossibilitado de trabalhar em caráter definitivo, mas precisava ser reavaliado porque o caso pode levar até dois anos para ser estabilizado.
Prisão domiciliar
A defesa do ex-presidente do PT José Genoino enviou mais cedo ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que sua prisão domiciliar provisória seja transformada em definitiva. De acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, seu cliente correrá risco de morte se for novamente enviado ao presídio da Papuda.
No documento, além de citar a cardiopatia de Genoino, e a cirurgia pela qual passou em 2012, Pacheco diz que o ex-presidente do PT também está sofrendo com uma síndrome depressiva e precisa de cuidados médicos constantes para a manutenção de sua saúde.
