Prometida desde 2008, na primeira campanha de Rodrigo Agostinho (PMDB), a criação da Secretaria Municipal de Habitação não foi concretizada em Bauru, a despeito inclusive dos interesses e expectativas político-partidárias. Designada ao PT desde quando a ideia foi gestada, a pasta tomou corpo, mesmo que informalmente, pelas mãos da vice-prefeita Estela Almagro (PT).
Ela dotou o Grupo Multissetorial do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida (MVMV), o qual coordena, de estrutura semelhante ou superior ao da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, por exemplo. Após denúncia de suposto superfaturamento na locação de um imóvel situado na rua Joaquim da Silva Martha, cujo contrato foi cancelado, a vice-prefeita instalou a estrutura da coordenação do programa no prédio cedido gratuitamente pela Caixa Econômica, localizado na quadra 6 da rua Agenor Meira, 6-28, Centro.
O ponto será local de trabalho para 20 profissionais, entre agentes sociais, assistentes sociais, arquiteto e engenheiro, que concentrarão demandas da área habitacional. A mesma estrutura estava pronta para ser instalada no imóvel, cujo contrato foi cancelado. Só em mobiliário doado, Estela Almagro acredita ter conseguido junto a órgãos federais algo próximo dos R$ 700 mil para abrir as portas à população e tornar o endereço, referência.
“Quando se discute demanda dirigida de favelas, se discute também regularização fundiária, ocupação da cidade, infraestrutura urbana, uma série de questões ligadas à política de habitação do município, não apenas um programa. Independentemente do MCMV, as cidades precisam ter coordenação de habitação. Tínhamos o compromisso da Secretaria de Habitação como plataforma de governo”, diz.
O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) ainda defende a criação da nova pasta, já que as demandas da área ficaram ‘órfãs’ da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), que deixou de se debruçar sobre as políticas habitacionais. O entrave é a falta de recursos. Se criada, a Secretaria Municipal de Habitação exigiria remanejamento de despesas orçamentárias no já apertado programa de despesas e receitas.
Para contornar a dificuldade e evitar que os processos da área tramitem por várias pastas da máquina pública, a coordenadora do Grupo Multissetorial concentrou muita coisa no prédio ocupado em novembro. “Pedimos para todas as secretarias a juntada (dos documentos). A maior parte já está aqui. Do ponto de vista formal, faz diferença? Faz porque somos um braço do gabinete, mas com peso e estrutura de secretaria”, afirma.
Antes de reunir mapas e documentos, a coordenação de Estela dispunha de estrutura etérea. As reuniões entre técnicos de várias pastas eram convocadas e, em várias situações, aconteciam na pequena sala da vice-prefeita, próximo ao gabinete do prefeito Rodrigo Agostinho. Mas com ‘sede própria’, a coordenadoria revestida informalmente de secretaria garante ter agilizado o trâmite de processos que saiam da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), depois seguiam para a Secretaria Municipal de Planejamento, além de outras pastas, em exemplo hipotético.
“Se você tem todo o corpo em um mesmo espaço, economiza meses, anos, dependendo do tamanho do processo, da complexidade dele. Mas não significa que seja um toque de mágica porque exige questões legais, de procedimento”, finaliza a vice-prefeita Estela Almagro.
