A ausência de uma pasta para trabalhar apenas com demandas habitacionais, como a regulamentação fundiária, resulta diretamente em morosidade na conclusão de processos. De acordo com a vice-prefeita Estela Almagro (PT), alguns deles iniciados por associações de moradores ou organizações não-governamentais têm 15 anos de trâmite e ainda não chegaram ao fim.
Além de agilizar a resolução de demandas, cabe à pasta ainda não criada oficialmente a elaboração de projetos de urbanização de favelas. Sem eles, áreas de onde a população em situação de vulnerabilidade social é removida são quase que imediatamente ocupadas novamente. “Quero urbanizar, levar vida digna. Não aceito tratar o processo de urbanização como limpeza pública”, diz a vice-prefeita Estela Almagro e coordenadora do Grupo Multissetorial do MCMV.
San Sebastião
Ao defender a urbanização dos espaços, explica que a medida evita que o vínculo de comunidades seja quebrado. Neste sentido, seu próximo passado será entregar o Residencial San Sebastião, na região da Vila Nova Esperança. Antes, porém, quer ouvir a comunidade para que o trabalho não seja imposto.
Já região do Jardim Europa, onde a favela está instalada há 42 anos, a expectativa é atender as famílias com 270 casas de três dormitórios, a serem erguidas em área da União, em região não distante da atual. “A prefeitura tem que ter um grupo pensando para encontrar áreas próximas (onde as famílias já vivem atualmente). O poder público precisa desapropriar, fazer permuta (com quem tem área e deve impostos) ou chamar as construtoras e dizer que precisam comprar áreas próximas das favelas que queremos urbanizar”, informa.
Em qualquer caso, o perfil das famílias a serem beneficiadas é traçado pela equipe coordenada por ela. Sua próxima meta, prevista para começar ainda neste ano, é focar as áreas vulneráveis situadas no São Manuel, Santa Filomena, Jaraguá, Ferradura Mirim e Jardim Nicéia. De 2009 para cá, foram urbanizadas as favelas do Jardim Ivone e Célia Maria, sendo que o Jardim Vitória passou por processo para reduzir o adensamento.
Durante o processo, ruas são regularizadas, demandando obras como de drenagem e pavimentação, por exemplo, procedimentos agilizados com a coordenadoria, garante a vice-prefeita.
