O grupo Advogados Ativistas lançou uma campanha para que manifestantes fotografem e denunciem policiais militares que atuem em protestos sem identificação na farda.
A medida é uma resposta às propostas para criminalizar pessoas que vão a protestos usando máscaras.
"Do mesmo jeito que a gente entende que a manifestação é um direito do cidadão e deve ser pacífica, queremos que o Estado cumpra com obrigações legais", afirma o advogado Geraldo Santamaria Neto.
O uso de identificação com nome e patente na farda é obrigatório. Segundo os Advogados Ativistas, a conduta fere o Código Penal em seu artigo 350, inciso IV e o Código Penal Militar em seu artigo 301.
A página do grupo tem um link com modelos de representações que pode ser feitas às corregedorias das PMs de São Paulo e do Rio. A campanha usa ironia para estimular as denúncias.
Em uma delas, há um plaquinha de identificação com a seguinte mensagem: "Sou um policial sem identificação. Leve-me para a corregedoria". Outra brinca com o tom adotado pela tropa nas ruas: "Policial! Identifique-se".
Segundo o grupo, os mesmos policiais que recriminam manifestantes "o fazem anonimamente, sem tarja de identificação, ou, muitas vezes, mascarados".
A maneira de denunciar o descumprimento da regra confundiu alguns internautas. "Mas, se o elemento não usa identificação e usa máscara, como pode ser identificado?", questionou um deles, na página dos Advogados Ativistas.
Questionada sobre a campanha, a PM paulista afirmou que "é uma instituição legalista e transparente, estando aberta para receber todo e qualquer tipo de denúncia, independentemente da forma utilizada para tal".
