No resto do Brasil, "atrás do trio elétrico, só não vai quem já morreu", mas em Bauru, não basta estar vivo. Tem, também, que ser convidado. Caso contrário, que fique na "pipoca". É triste constatar que o bloco Agora ou Nunca (restrito para convidados), com o discurso de estar resgatando a festa na cidade, joga por terra o que o carnaval tem de mais belo: a popularidade e a democracia na participação.
A elite foliã da Sem Limites acaba, inclusive, com o principal mote da cidade, ao impor limites para compor o evento. Foram cerca de 400 convidados, amigos de longa data, e dezenas de pessoas na pipoca, conforme reportagem do JC. Tudo estaria bem se isso tivesse ocorrido em um local particular. Ao contrário, foram utilizadas vias públicas e praça do município para uma festa privada. Tenta-se, também, dar um ar de benemerência ao evento, já que as sobras das vendas dos abadás serão revertidas à Secretaria do Bem-Estar Social ? Sebes ? para a compra de alimentos. Ao povo, que não é convidado, cabe, somente, ficar na pipoca e assistir ao desfile, numa espécie de contemplação àqueles que esbanjam alegria, privilégio e poderio econômico. Permitindo e patrocinando esse tipo de atitude, o Poder Público e a elite bauruenses não contribuem para a formação do Estado Democrático, nem tampouco para o fortalecimento da cidadania. Agem com padrões de comportamento de fins do século XIX / início do século XX.
Essa atitude contemplativa de um povo sem direitos, que não tem a exata consciência de sua posição de inferioridade é mencionada por Raymundo Faoro, em seu clássico, Os Donos do Poder - formação do patronato político brasileiro, ao descrever os fundamentos políticos da República Velha, quando afirma que "essa dominação, implantada através da lealdade, do respeito e da veneração, estiola, no dependente até mesmo a consciência de suas condições mais imediatas de existência social, visto que suas relações com o senhor apresentam-se como um consenso e uma complementariedade, onde a proteção do mais forte tem como retribuição honrosa o serviço que, consensualmente, é exercido para o bem [...] Para aquele que se encontra submetido ao domínio pessoal, inexistem marcas objetivadas do sistema de constrições a que sua existência está confinada: seu mundo é formalmente livre. Não é possível a descoberta de que sua vontade está presa à do superior, pois o processo de sujeição tem lugar como se fosse natural e espontâneo. Anulam-se as possibilidades de autoconsciência, visto como se dissolvem na vida social todas as referências a partir das quais ela poderia se constituir" (o.p. 3ª ed. rev. ? São Paulo : Globo, 2001, p. 714).
Esse tipo de comportamento está "démoder", fora de moda, ultrapassado. No século XXI, a ordem democrática procura se afastar da restrição. As ordens, neste III Milênio, são inserção social, participação e respeito a grupos minoritários. Se a participação é restrita, o espaço não pode ser público. Os políticos de Bauru deveriam, efetivamente, resguardar o que é de todos. Se "a Praça Castro Alves é do povo", a Praça Portugal também o é (ou deveria ser). O problema está na restrição à participação e no uso de espaços públicos por um grupo privado. A elite paulistana também faz suas festas, porém fica confinada no Jockey Club. Isso está correto. Os blocos que se utilizam das vias públicas têm que ser abertos a todos. Oxalá que, a partir de 2015, o Agora ou Nunca reveja seus conceitos e, caso prefira manter-se restrito a convidados, que faça suas festas em local particular, não obtendo mais do Poder Público autorização para se utilizar de vias e praça públicas.
Tomara, no entanto, que o bloco adquira o espírito verdadeiramente carnavalesco e que, abraçando o povo e recebendo quem quer que seja em seus quadros, deixe de ser restrito a convidados, e inunde as ruas de Bauru com sua alegria, de fato sem limites, aí, sim, com o apoio da Prefeitura. Caso o discurso de benemerência seja verdadeiro, o município só tem a ganhar com a participação popular, pois quanto mais membros, maior será a arrecadação do bloco e a fatia a ser revertida à Sebes.
Miguel Ângelo Napolitano - mestre em Direito
