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Que tribunal é esse?

Mariza Bianconcini Teixeira Mendes
| Tempo de leitura: 3 min

Quem estava com a TV Justiça ligada em 27/02/14, às 12h30, assistiu a um espetáculo incrível e inesperado. Enquanto raios e trovões explodiam nos céus de nossa cidade, como fúria moderna do deus Júpiter, outro poderoso, pensando também que é um deus, o presidente do STF Joaquim Barbosa explodia na TV contra os responsáveis por sua fragorosa derrota no final da AP 470. Era uma fúria contida na expressão, em voz baixa, mas violenta no conteúdo, ao dizer mais ou menos o seguinte: "Esta é uma tarde triste para a história do STF, pois uma maioria armada politicamente (pelo PT, é claro ? não disse mas pensou) jogou por terra uma decisão juridicamente bem fundamentada."

Houve mais palavras cheias de ódio e auto-humilhação, que não vem ao caso reproduzir, mas a voz abafada continha as lágrimas da indignação. Para ele, só uma armação política podia explicar como o egrégio tribunal desfazia, com "pífios argumentos" uma decisão votada às pressas em outubro de 2012, para coincidir com o segundo turno das eleições municipais. A razão do ódio, evidentemente, é que na época o tiro tinha saído pela culatra: Lula reeleito em 2006 (início das denúncias), Dilma derrotando Serra em 2010 e Fernando Haddad eleito prefeito de São Paulo, com a terceira derrota imposta pelo PT ao candidato Serra (este merece um artigo à parte de quem o conheceu em 1962, num congresso de estudantes).

Foi grande o interesse pelo espetáculo midiático das disputas entre os juízes do STF entre si, alguns mancomunados com o PIG (Partido da Imprensa Golpista) e outros indignados com os defensores da opinião da Casa Grande, ou Mídia Grande. Não foi difícil distinguir uns e outros. Para muitos telespectadores da TV Justiça e dos noticiários manipulados da Rede Globo e Globo News, a maior decepção, porém, foi ver que caía por terra a esperança de ver um "descendente da senzala" não se deixando influenciar pelas opiniões dos senhores da Casa Grande. Mas foi exatamente isso que aconteceu, no mais longo julgamento do STF, o primeiro inteiramente televisionado.

A primeira dúvida surgiu ao nos perguntarmos porque esse Tribunal de Exceção punha em julgamento primeiramente um "crime eleitoral" denunciado em 2005, contra o PT e partidos aliados, e não outro crime do mesmo tipo, acontecido vários anos antes, em 1998, envolvendo o PSDB e outros partidos na campanha eleitoral de reeleição do governador mineiro Eduardo Azeredo, com o detalhe de a campanha ter sido derrotada. E o esquema de corrupção tinha a mesma origem: o valerioduto, sistema de arrecadação de dinheiro organizado pelo publicitário de Minas, Marcos Valério e vários amigos banqueiros, para o conhecido "caixa dois". Para o primeiro caso (o de 1998) há provas contundentes, enquanto no segundo só havia "provas tênues", ou seja, sugeridas e não comprovadas.

Mas houve uma compensação em tudo isso: pela primeira vez na nossa história política, os "corruptores" de sempre, empresários, banqueiros e seus funcionários, também eram réus e foram condenados na Ação Penal 470. Acho que a maioria já esqueceu que Collor foi absolvido no julgamento jurídico dos seus atos de corrupção em 1992, porque nenhum "empresário corruptor" foi identificado, configurando falta de provas. Lembro-me bem que a revista Veja (que eu assinava na época) usava um termo genérico para designar esses corruptores, mas sem dar nome aos bois.

Tudo isso é muito complicado e os leigos têm dificuldade em entender os meandros da política misturada com a justiça. Começamos a ver, finalmente, que se trata de uma prática comum e corriqueira, que começou há séculos ou milênios atrás, conforme nos mostram os documentos, entre mitos e lendas, que chegaram até nós, como os textos bíblicos e outros, gregos e romanos. Cada época teve sua forma de compor uma elite, com poder para manipular a plebe, a quem davam pão e circo. Só mudaram os instrumentos de manipulação, os objetivos continuam os mesmos.

A autora, Mariza Bianconcini Teixeira Mendes, é Doutora em análise semiótica do discurso

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