Malavolta Jr. |
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Gestor do hospital, Raul Gonçalves recebeu detalhamento de tabela com custos
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Terminado nesta sexta-feira (6) o prazo estabelecido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para que fosse solucionado o impasse enfrentado por usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), a diretoria da Beneficência Portuguesa de Bauru se reunirá na próxima segunda-feira,para discutir uma nova tabela referente aos custos hospitalares pelos quais a entidade está disposta a pagar.
Dirigente do hospital privado, o médico Raul Gonçalves Paula alega que a última proposta foi recebida na semana passada, mas, a seu pedido, o Iamspe detalhou os procedimentos pelos quais pretende remunerar para cada tipo de tratamento.
A negociação entre o instituto estadual e a Beneficência Portuguesa se consolidou em novembro do ano passado, após reunião da qual até o governador participou por telefone.
Contudo, como noticiou o JC em meados de fevereiro, possível acordo entre as partes foi emperrado justamente por conta da discordância em torno dos valores propostos pelo Iamspe.
No início do mês passado, o superintendente da entidade, Latif Abrão Júnior, esteve em Bauru para discutir o assunto, em encontro que durou cerca de três horas e contou com a intermediação do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), que atua na resolução do problema.
A proposta previa para os médicos da Beneficência remuneração equivalente ou superior à de profissionais da maior cooperativa da cooperativa da cidade.
No entanto, os gestores do hospital pleiteavam que determinados procedimentos fossem realizados livremente, sem limitação contratual prévia, dificultando a assinatura do contrato.
Cobrança
Nos últimos anos, os 49.341 servidores e dependentes usuários do Iamspe na região tiveram atendimento para atenção secundária no Hospital de Base. O contrato, porém, foi rompido em dezembro do ano passado. Depois disso, o instituto estadual se conveniou ao Prontocor, mas a parceria não foi renovada após a aquisição da unidade pelo grupo São Lucas, cinco meses depois.
Em audiência pública de agosto de 2013, foi discutida a remota possibilidade de construção de um hospital exclusivo para os servidores públicos estaduais, mas terminou sem alternativas concretas. Na última visita a Bauru, o governador Geraldo Alckmin foi perguntado sobre a situação e determinou que os secretários de Saúde, David Uip, e de Gestão, Davi Zaia, apresentassem solução para o impasse em até duas semanas. O prazo chegou ao fim ontem. Questionado, o Estado informou que segue estudando uma saída para o problema. O Iamspe também respondeu que a questão ainda não foi sanada.
Exames liberados
Atualmente, exames de laboratório e de imagem podem ser feitos em clínicas de Bauru já conveniadas ao Iamspe. Para agendá-los, usuários precisam apenas apresentar suas carteirinhas.Estão autorizadas a prestar serviços para o instituto estadual a Policlínica Bauru, Magna Health Diagnóstico por Imagem, CDI – Centro de Diagnósticos, Clínica Terra e IOOB – Instituto de Olhos de Bauru.
Pendência jurídica impede convênio com HE e HB
O problema de atendimento médico para funcionários públicos estaduais e seus dependentes se arrasta há mais de nove meses, quando o convênio entre o Hospital Prontocor e o Iamspe foi encerrado. O contrato entre as duas entidades foi assinad, depois que o Estado foi impedido de contratar com o Hospital de Base, instituição que atendeu os servidores por muitos anos.
Como o Base passou a ser gerido pela Famesp, considerada uma Organização de Social de Saúde (OSS), o convênio não pôde ser mantido. Uma liminar prevê que hospitais administrados por OSSs atendam exclusivamente pacientes do SUS. Neste caso, o Hospital Estadual, também gerido pela Famesp, está igualmente impedido de atender os pacientes do Iamspe.
Segundo o deputado estadual Pedro Tobias, a liminar foi obtida por um sindicato da área da saúde que proíbe hospitais geridos pelas OSSs a firmarem convênios para atendimento dos planos de saúde, situação que abarca a entidade.
Tobias é autor de lei complementar, sancionada em 2005, que permite às OSSs atender, além do SUS, beneficiários do Iamspe. Mas o jurídico do governo estadual entende que a cassação do decreto que permitiria a disponibilização de leitos hospitalares a convênios é extensiva ao instituto público.
