Éder Azevedo |
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Claudete e o advogado Alexandre Carvalho: chegou remédio não pedido
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O advogado da paciente Claudete Mércia Gonçalves, Carlos Alexandre de Carvalho, obteve nesta terça-feira (11), na Justiça, o bloqueio de R$ 55 mil das contas do Estado para garantir a compra do medicamento trabectedina, que pode salvar a vida de sua cliente.
“Assim, considerando que houve determinação da sua entrega em 72 horas, esclareça a impetrante se o mesmo já foi disponibilizado e, em caso negativo, apresente dois orçamentos para viabilizar o bloqueio de verba pública”, diz trecho da sentença proferida pela juíza Elaine Cristina Storino Leoni, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru. Cabe recurso.
R$ 55 mil é o valor estimado para o tratamento inicial, que contempla aplicação de seis doses ao longo de três meses e meio. O advogado também informou que pediu a instauração de inquérito para apurar se o DRS-6 cometeu crime ao não entregar o medicamento dentro do prazo estabelecido pela Justiça.
Por conta do adiantado da hora - a decisão foi comunicada pelo advogado às 22h30 de ontem -, não foi possível contatar o Departamento Regional de Saúde.
Conforme o JC vem divulgando desde janeiro, a vigilante sofre de lipossarcoma, tipo de câncer que afeta o tecido adiposo, e precisa ser medicada com trabectedina 3 miligramas, cuja dose tem custo estimado de R$ 9 mil.
Depois de conceder liminar em favor da paciente e a decisão não ser cumprida pelo Departamento Regional de Saúde (DRS-6), a juíza estabeleceu intervalo de 72 horas para que o Estado fornecesse a medicação. O prazo expirou anteontem e Claudete continuou sem tratamento.
Na Farmácia de Alto Custo do DRS-6, a vigilante recebeu apenas três latas de um suplemento alimentar indicado para uso enteral (por sonda), que não foram solicitadas pela Justiça.
Por conta disso, ela registrou boletim de ocorrência contra o departamento por crime de desobediência a ordem judicial e fornecimento de medicamento em desacordo com a receita médica.
As latas de suplemento deverão ser devolvidas hoje ao Estado pelo advogado.
O DRS-6 segue argumentando que a compra da trabectedina depende de autorizações por parte do governo federal e de desembaraço alfandegário.
Campanha
Sem perspectiva de quando poderá renovar a esperança em superar a doença, a família da vigilante decidiu iniciar uma campanha para arrecadar fundos e adquirir a trabectedina com a ajuda da população. Interessados em contribuir podem depositar qualquer quantia nas contas do Itaú (agência 7377, conta-corrente 07104-3) ou Santander (agência 3995, conta-corrente 60003238-8).
