PMDB, PT e PSDB sentaram-se à mesma mesa nesta terça-feira (11) e definiram a adesão da Prefeitura de Bauru ao programa “Casa Paulista”, da Secretaria de Habitação do Estado. A partir da formalização do convênio, cada unidade residencial voltada para famílias de até três salários mínimos pelo ‘Minha Casa Minha Vida’ poderá receber verba de até R$ 20 mil.
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Márcio/CDHU/Divulgação |
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Rusgas partidárias ficaram de lado: Estela Almagro, Rodrigo Agostinho, Silvio Torres, Pedro Tobias e Reinaldo Iapequino fecharam parceria |
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Participaram do encontro, em São Paulo, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), a vice-prefeita Estela Almagro (PT), o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), o secretário estadual de Habitação, Sílvio Torres, além do coordenador do “Casa Paulista”, Reinaldo Iapequino. A adesão será oficializada em21 de março, na prefeitura.
A parceria permitirá que até R$ 20 mil sejam liberados pelo Estado para complementar o valor de R$ 76 mil liberados pelo programa federal por cada unidade construída. “Isso não quer dizer que as construtoras parceiras vão receber R$ 20 mil a mais para fazer a mesma coisa. Esse valor é o teto e não necessariamente será repassado na íntegra. Além disso, para majorar o valor da unidade, as empresas precisarão justificar na planilha do projeto”, explica Estela, coordenadora do “Minha Casa Minha Vida”, em Bauru.
O Estado passou a ajudar no custeio da construção de casas e apartamentos do programa em 2012. No entanto, em março do ano passado, a Prefeitura de Bauru rejeitou a adesão ao “Casa Paulista”, supostamente em função motivações político-partidárias. No início deste ano, no entanto, Rodrigo Agostinho admitiu que a administração já cogitava a parceria. Alguns dias depois, a própria vice-prefeita confirmou o interesse. “Entrei em contato com o deputado Tobias e as tratativas culminaram na audiência de hoje [ontem]”.
Segundo a petista, o ideal seria, no entanto, que o Estado aplicasse os recursos disponíveis para aporte ao programa federal à construção de novas unidades. “O nosso déficit é grande e temos o desafio de regularizar algumas favelas”.
Possibilidades
Pedro Tobias comemorou a adesão da prefeitura ao “Casa Paulista”. “Não adianta olhar para o passado, [a parceria] já deveria ter saído antes. É importante deixar claro que os beneficiários não pagarão por esse valor a mais que será agregado à construção dos imóveis”.
Secretário da Habitação, Sílvio Torres conta que o Rodrigo e Estela relataram que os R$ 76 mil destinados pela União para cada unidade residencial já não parecem suficientes para cobrir a totalidade de custos com construção, infraestrutura e terreno.
“O valor do programa federal está atraindo menos as empresas.
Possibilidades
Segundo Estela, a aquisição de áreas para construção de conjuntos habitacionais tem sido a principal dificuldade das empreiteiras parceiras do ‘Minha Casa’ na cidade.
“Temos uma parte muito grande do nosso território urbano inserido em Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Como não há uma lei para o manejo em cada uma delas, as possibilidades são restritas e a terra encarece”, explica.
Os recursos viabilizados também poderão ser aplicados na construção de imóveis com número maior de dormitórios do que os oferecidos atualmente.
Terceira fase
Como os contratos para a construção de quase 6 mil unidades habitacionais da segunda fase do ‘Minha Casa Minha Vida’ já foram assinados, a parceira do ‘Casa Paulista’ será concretizada apenas na terceira fase do programa, ainda não anunciada.
“Quando a segunda foi lançada, o governo federal garantiu a terceira. No entanto, esse ano é tumultuado, mas estamos aguardando”, argumenta Estela. Ela espera que o município seja contemplado novas casas. “Na primeira fase, receberíamos 700, mas fizemos 1.816. Na segunda, de 1.900, saltamos para quase 6 mil. Acredito que essa projeção seja mantida”, finaliza.
